11 DE ABRIL DE 1990 2191

Sr. Presidente do Tribunal Constitucional, Srs. Deputados, Srs. Membros do Corpo Diplomático, minhas Senhoras e meus Senhores: Sentimo-nos bastante honrados por esta oportunidade que nos concedem, para nos dirigirmos a esta magna Assembleia. Aproveitamo-la, pois, para exprimirmos a grande emoção que nos invade ao visitarmos a Assembleia da República Portuguesa.
Recordamos que, neste mesmo local, em 1983, o malogrado Presidente Samora Moisés Machel dirigiu-se a VV. Ex.ªs, abrindo assim uma nova etapa de relações entre os nossos dois países.
Esta Assembleia representa a diversidade, a unidade e a expressão mais alta dos interesses e aspirações do povo português. Conhecemos pessoalmente muito dos deputados, na clandestinidade, no exílio e na luta pela justiça, liberdade e democracia. Moçambique e Portugal estão unidos por uma história que importa continuar a valorizar. A amizade existente entre os nossos povos Estados é fruto dos laços particulares que nos unem; ela consubstancia-se na independência e no respeito mútuo. Julgamos, assim, importante que a Assembleia Popular, em Moçambique, e a Assembleia da República, em Portugal, dêem um maior impulso às relações de amizade e cooperação existentes entre si.
Esta Assembleia tem sabido cultivar positivamente o que possuímos de comum. Estamos certos que os deputados desta Assembleia, quer individual quer colectivamente, continuarão a desenvolver os laços de amizade e cooperaçâo existentes entre os nossos dois Estados e povos. Esta exortação é uma forma de dar valor ao trabalho que tem sido desenvolvido pela Assembleia e pelos deputados, a quem queremos deixar aqui expressas as nossas felicitações.
Gostaríamos de salientar a questão de Timor Leste, que nos 6 comum pela história e pela identidade de posições que assumimos nos diversos fóruns internacionais. Ao povo de Timor Leste é ainda negado o direito de decidir livremente sobre o seu destino. Portugal poderá sempre contar com Moçambique nos esforços que visem a realização da aspiração do povo maubere à autodeterminação e independência.

Aplausos gerais.

Assistimos, nos últimos tempos, na África Austral, a transformações importantes que poderão conduzir a um novo relacionamento entre os povos-Estados da região. O nosso relacionamento não se restringe a questões puramente bilaterais, mas temos procurado coordenar os nossos esforços para a solução de problemas internacionais, particularmente os de interesse comum.
Deste modo, apraz-nos saudar a Assembleia da República Portuguesa pelas posições que tem tomado contra o sistema do apartheid. Devemos, pois, encorajar o Governo Sul-Africano, em particular o seu Presidente, a prosseguir os seus esforços na tomada de decisões que visem o estabelecimento de uma África do Sul não racial e democrática.
Foi com grande emoção que testemunhámos recentemente a independência da Namíbia.
Apesar da guerra que nos foi imposta do exterior, estamos, Sr. Presidente, empenhados na frente de desenvolvimento e na consolidação da democracia!
Em 1987, iniciámos o programa de reabilitação económica que, até aqui, tem dado resultados encorajadores. Portugal é um parceiro importante neste processo. O caminho a percorrer ainda é longo e difícil, mas estamos certos de chegar ao fim com sucesso.
No âmbito do desenvolvimento da democracia está em curso um amplo debate do anteprojecto da revisão da Constituição. Neste processo, todo o cidadão moçambicano, independentemente da sua raça, cor, origem étnica, sexo ou religião, é chamado a dar a sua contribuição através da participação activa nas acções que visam uma maior democratização da nossa sociedade.

Aplausos gerais.

É dentro deste contexto que iremos realizar, no próximo ano, eleições gerais com base na Constituição que vier a ser aprovada.
A procura dos caminhos que conduzam à paz, uma paz que respeite os princípios da legitimidade do nosso Estado, as suas leis e instituições continua a ser a tarefa prioritária do Governo Moçambicano.
Após um longo período de intenso trabalho dos medianeiros - os Presidentes Daniel Arap Mói, do Quénia, e Robert Mugabe, do Zimbabwe -, podemos afirmar que estamos no limiar de um diálogo directo com a RENAMO, que tem por objectivo pôr fim imediato à guerra que já causou inúmeros sofrimentos ao nosso povo.
Gostaríamos de reiterar que o povo moçambicano é um povo amante da paz. O nosso maior sonho é podermos viver em paz e dedicar as nossas forças à reconstrução nacional e à consolidação da unidade de todos os moçambicanos, à construção da nação que aqui foi referida por V. Ex.ª
Nesta luta, contamos com o apoio de cidadãos portugueses que, ao lado do povo moçambicano, passam por privações e dificuldades. Desta tribuna, é com admiração e profundo respeito que rendemos homenagem a todos esses portugueses dedicados que, longe da sua mãe-pátria, fizeram de Moçambique a sua segunda pátria.

Aplausos gerais.

Também gostaria de ser poeta como o Sr. Presidente, numa poesia feita, em prosa, mas com a mesma beleza com que tentou descrever a beleza do meu país, para dizer que no meu país também admiramos a beleza de Portugal, não só pelas suas colinas, as suas flores, as suas praias, mas também pela beleza do coração dos portugueses, que aprendemos a conhecer. Convivemos com eles e, mesmo durante a luta de libertação nacional contra o colonialismo, repetidas vezes dissemos que o povo português era o nosso aliado.
Hoje, o povo português continua nosso aliado para os desafios que enfrentamos. Queremos agradecer tudo aquilo que já foi feito como contribuição pelos Portugueses, pelos sucessivos governos portugueses, para que se alcance a paz em Moçambique, e, particularmente, prestar os nossos agradecimentos aos deputados desta Assembleia, que não deixaram de se interessar, de longe ou de perto, por tudo aquilo que acontece em Moçambique, tentando assim criar um novo mundo de relacionamento entre os dois países, para o futuro não só dos dois países como também da Europa, da África e da humanidade.

Aplausos gerais.

Para terminar, gostaria de transmitir as calorosas e fraternais saudações da nossa Assembleia Popular, com