152 I SÉRIE - NÚMERO 4

para colocarmos mais alto as questões de Angola e de Timor Leste nas prioridades das Nações Unidas.
Relativamente a Timor Leste, ainda há dias me pronunciei publicamente sobre uma via que me parece possível mas, dado o tempo limitado de que disponho, não vou enveredar agora pela explicação. No entanto, sempre digo que julgo que Portugal tem de aproveitar este facto extraordinário e relevantíssimo que é a concessão do Nobel da Paz a D. Ximenes Belo e a Ramos Horta, não apenas para nos congratularmos mas para fazermos propostas construtivas, sem quebrarmos os princípios que sejam susceptíveis de granjear o apoio da comunidade internacional, para, de uma vez por todas, fazer com que Timor Leste deixe de figurar no lote daqueles assuntos que muitos consideram sem resolução possível.
Quanto à última questão que a Sr.ª Deputada colocou, respondo-lhe que é bem conhecida a posição do meu partido e a minha própria quanto a isso. Penso que Portugal tem um dever de solidariedade em relação à Bósnia, penso que Portugal, membro da União Europeia e da NATO, não pode dissociar-se do que se passa no nosso próprio continente. Como tal, não me parece ser essa uma questão para a qual Portugal tenha uma vocação específica, ou seja, essa questão não será talvez a mais especializada para Portugal tratar e eu relevaria mais as questões de Angola e de Timor Leste.
No entanto, visto que a Sr.ª Deputada me perguntou, amavelmente, qual seria a minha sugestão, respondo-lhe que, pela minha parte, recomendaria que a nossa orientação continuasse idêntica, agora que temos assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção de interesse político relevante, tem a palavra o Sr. Deputado José Calçada.

O Sr. José Calçada (PCP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Vale do Ave tem vindo a ser insistentemente citado nesta Assembleia. Mas, hoje, não vimos falar-vos do Vale do Ave e sim de um outro, o Vale do Sousa.
Se, em traços muito gerais, pretendermos caracterizar a sub-região do Vale do Sousa, poderemos desde logo dizer que ela abrange cinco municípios (Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel) e ainda Castelo de Paiva, no âmbito da respectiva associação de municípios, que possuem traços dominantes comuns, a saber: uma população que se defronta com enormes carências em infra-estruturas e em equipamentos sociais colectivos e organizada num mesmo tipo de povoamento; trabalhadoras e trabalhadores muito jovens, pouco qualificados e muito mal pagos; e uma deficiente organização empresarial onde predominam as pequenas, e por vezes muito pequenas, e médias empresas, dos sectores do calçado, do têxtil e do vestuário, do mobiliário e da madeira.
A população do Vale do Sousa é uma população jovem (cerca de 47% tem menos de 24 anos e 26% menos de 15 anos), mas é igualmente pouco escolarizada e pouco qualificada (87% da população possui nove ou menos anos de escolaridade).
No seu conjunto, a área do Vale do Sousa apresenta uma estrutura de actividades económicas em que a indústria detém a quota principal, quer em termos de emprego quer em termos de produção, sendo este o sector de maior dinamismo nos anos mais recentes. Assim, o total de trabalhadores por conta de outrem praticamente duplica no decurso dos últimos 10 anos, concentrando-se, nomeadamente, nos sectores do têxtil, vestuário e calçado, no mobiliário e nas madeiras mas também na construção civil e obras públicas. É claro que, neste momento, predominam no Vale do Sousa os sectores da indústria que se encontram em piores condições para resistir ao impacto do Mercado único, quer pela escassa modernização das empresas quer pela débil organização empresarial, a que se adiciona a falta de um sector de serviços virados para a comercialização directa, o marketing e a melhoria da qualidade. Estas nossas preocupações redobram quando temos em conta que a competitividade das nossas empresas não pode de modo algum assentar numa prática de baixos salários.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Se fosse este o segredo, já seríamos há muito os mais competitivos da Europa...
A verdade é que no Vale do Sousa se verificam os mais baixos níveis de escolaridade do distrito do Porto, com destaque para o sector da indústria. Isto significa que continuam a registar-se enormes taxas de abandono da escolaridade básica, seja como consequência dos baixos rendimentos das famílias, seja por não existirem alternativas de emprego para quem possui habilitações superiores, seja porque as. escolas não são atractivas ou não funcionam nas melhores condições. Apresentando as maiores taxas de abandono escolar do País, esta situação gera graves dificuldades para o desenvolvimento futuro, exigindo desde já a tomada de medidas de modo a promover a indispensável formação e qualificação dos jovens trabalhadores. Na sequência do tipo de indústria dominante - cerca de 80% são muito pequenas empresas, com menos de 10 trabalhadores -, assim como das fracas qualificações e dos baixos níveis de habilitações, as remunerações salariais de base são também baixíssimas e inferiores à média do distrito do Porto, a qual, por sua vez, já é inferior à média nacional.
No domínio dos equipamentos de ensino e formação profissional, há grandes carências, sobretudo ao nível dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do secundário, verificando-se elevados índices de ocupação das escolas na generalidade dos casos e dos concelhos. Quanto à educação pré-escolar pública, continua muito longe de responder às necessidades das populações. Dado o perfil industrial desta zona, o baixo nível de escolaridade e as fracas qualificações profissionais, é particularmente preocupante o facto de existirem apenas duas escolas profissionais (Seroa-Paços de Ferreira e Felgueiras), com poucos alunos e escassa diversidade de opções, embora existam ainda outros dois centros de formação profissional, pouco dinâmicos e mal, muito mal rendibilizados.
Há igualmente grandes carências em termos de médicos e pessoal de enfermagem na área e registam-se fracas coberturas nos cuidados primários. Mas o maior problema no âmbito da saúde pública relaciona-se com os cuidados especializados, já que toda a área depende de um único centro hospitalar, que é insuficiente para as necessidades, dependendo do Porto na maior parte dos serviços. É, assim, urgente a construção do novo centro hospitalar do Vale do Sousa. As carências no campo da saúde, aliadas às deficientes condições de vida, são dramaticamente visíveis nas taxas de mortalidade infantil, as quais cresceram nos