4 DE ABRIL DE 1997 1969

opondo-se, na medida do seu peso eleitoral, a tudo o que consideramos lesivo dos interesses dos portugueses que em nós votaram.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - O mesmo não se passa com o PS, que não soube adaptar-se ao mandato que os portugueses lhe confiaram.

Vozes ,do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Pediram-lhe para governar e não governa; esperava-se que deixasse de ser oposição e lá se mantém.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Na realidade, estamos perante um PS que, em vez de se ocupar com a resolução dos problemas do País, como lhe compete, se preocupa em fazer oposição sistemática ao PSD.
E, se alguma dúvida houvesse sobre este tipo de actuação, ele teve mais um episódio esta segunda-feira: foi com um espanto sem limites que se viu o Governo associar-se à nossa comemoração, realizando uma conferência de imprensa a assinalar a nossa efeméride. E apareceu a fazer oposição ao PSD como se estivéssemos no poder, reclamando medidas e sugestões para a resolução de problemas e indo mesmo ao ponto surrealista de nos questionar pelo cumprimento de promessas anunciadas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - O PS ainda não percebeu que resolver problemas é competência do Governo e que a sua análise crítica é tarefa da oposição.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Nós somos oposição; nós somos a alternativa ao Governo.
A oposição não se combate com declarações públicas, mas com acções eficazes por parte do Governo, pois só assim pode retirar à oposição os argumentos de que esta hoje abundantemente dispõe.
Mas o Governo do PS está tão pouco confiante nos méritos da sua acção que até constituiu uma task force para combater o PSD. A intenção é simples: não interessa o que o PSD ou o seu líder dizem ou fazem, o que interessa ao PS é combater sempre o que o PSD tenciona dizer ou fazer.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Talvez não se pudesse, legitimamente, esperar muito mais de um partido com uma cultura anti-poder, mas aguardava-se, com certeza, por algum bom senso, que evitasse o excesso de ridículo como aquele a que temos vindo a assistir.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não foi preciso um ano e meio de Governo socialista para que o sentimento de descrença se tenha generalizado. Essa descrença resulta em grande parte da destruição daquilo que era mais grato aos portugueses que os elegeram: em primeiro lugar, o «diálogo», uma bandeira que o PS agitou ao longo de toda a sua campanha. Hoje já poucos acreditam nele. Aos olhos da opinião pública o «diálogo» está transformado num instrumento de adiamento de decisões que o Governo não tenciona tomar.
Mas a machadada final neste conceito é dada quando sobre ele recai a suspeita de se estar a transformar em «negócio».

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Hoje mesmo veio a público um dos exemplos mais típicos e graves do alegado diálogo transformado em verdadeiro negócio. É o caso do aval de 600 000 contos concedidos pelo Governo à UGT para a obtenção de um financiamento bancário.
Desconhece-se se o Governo tenciona avalizar todas as situações de empresas ou de quaisquer outras entidades que se assemelhem a esta que acaba de resolver. Se o não fizer, como se percebe que não o possa fazer, lançou, assim, uma grave suspeita de favor sobre uma organização sindical, que não pode deixar de ser independente para que desempenhe com credibilidade as funções que lhe competem.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - E lançou ainda a suspeita sobre a forma de como conseguiu o acordo de concertação estratégica. O que alardeou como "diálogo", soa agora a "negócio"..

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Ou seja: se é um apoio do Governo apenas à UGT, é inaceitável e imoral, porque trata uma entidade de forma diferente de outras; se é para generalizar a outros promotores de formação, então, torna-se incomportável para o Estado.
É, em qualquer caso, uma situação grave que levanta suspeições, que não se pode ficar pela palavra de protesto, que reclama explicações rápidas e totais por parte do Governo.

Aplausos do PSD.

Queremos, por isso, que o Governo venha de imediato à Assembleia da República explicar esta questão e exigimos que o Primeiro-Ministro diga se aprova a operação ou se, mesmo que a não tenha aprovado, concorda com ela, porque a questão é suficientemente grave e sui generis, para que não fique no silêncio das formalidades administrativas. De duas uma: ou o Primeiro-Ministro não teve conhecimento desta operação, e, então, já nada se pode esperar da sua autoridade, porque nunca responderá por nada de importante e, de facto, não chefia o Governo; ou o Primeiro-Ministro avalizou a operação e deve assumir toda a responsabilidade por esse facto, e, neste caso, não ficaremos menos preocupados porque, então, deste Primeiro-Ministro e deste Governo se pode esperar toda a irresponsabilidade.

Aplausos do PSD.

O silêncio aqui é inadmissível e comprometedor. O PSD não desistirá de exigir esclarecimentos até às suas totais consequências.