2334 I SÉRIE -NÚMERO 63

senti que estávamos perante um impasse. E as manifestações de alguns colegas Deputados produziram, até, em mim um sentimento de alguma satisfação para aceitar ser relator (...)» Estávamos no processo da Grão-Pará!

O Sr. Moura e Silva (CDS-PP):- Não! Todos os processos!

O Orador: - «Contudo, após uma reflexão mais profunda, e por razões que têm a ver...»

Protestos do CDS-PP.

Sr. Presidente, parece que há quem tenha medo que eu leia a acta...!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, estão muito excitados, agradeço que façam silêncio.

O Orador: - Vou ler tudo o que o Sr. Deputado disse, para não falar só de uma parte: «Por razões que têm a ver com o facto de pertencer a um grupo parlamentar com 15 Deputados sobre quem recaem enormes tarefas como facilmente se compreende, e também porque há um dirigente do meu partido que, de alguma fornia, está envolvido no objecto do Inquérito, parece-me não ser recomendável aceitar a designação que acaba, agora, de ser proposta.
Portanto, não estão reunidas as condições para que um Deputado do Grupo Parlamentar do CDS-PP possa aceitar a designação de relator» - estávamos no processo da Grão--Pará.

O Sr. Presidente:- Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel dos Santos para dar explicações.

Sr. Manuel dos Santos (PS): - Sr. Presidente, vou seguramente ser perdoado por V. Ex.ª pelo abuso de há pouco, uma vez que vou ser muito rápido.
Penso que a intervenção que acabou de ser feita foi claríssima como água. Em primeiro lugar, trata-se de declarações feitas numa comissão a que não presidi, portanto, desconheço o que se lá passou. Em segundo lugar, o Sr. Deputado Lino de Carvalho disse agora, nesta pretensa defesa da honra, que o Sr. Deputado Moura e Silva renunciou à qualidade de relator, dizendo na altura - e leu as declarações, que eu não conheço, do Sr. Deputado Moura e Silva na outra comissão: «parece não ser recomendável que eu seja o relator...».
Está tudo dito, Sr. Presidente! Não tenho explicações a dar!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para defesa da honra, o Sr. Deputado Moura e Silva.

O Sr. Moura e Silva (CDS-PP): - Sr. Presidente, todos nós temos momentos de alguma menor precisão. Estamos todos sujeitos a tal. E, hoje, de facto, o Sr. Deputado Lino de Carvalho não foi preciso.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Nunca é!

O Orador: - E não foi tão preciso quanto, até, de alguma forma, nos habituou.
Por mim está, de alguma forma, desculpado. Não precisa de vir pedir desculpa pelos erros que aqui cometeu e pelas acusações que fez à minha pessoa.

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP):- Muito bem!

O Orador: - Gostaria só de dizer, para que fique claro, que reafirmo, hoje, as posições e as palavras que proferi na altura, quando fui proposto por todos os partidos para ser relator de todos os dossiers.
Não tive, nessa ocasião, oportunidade de dizer - como, aliás, aqui ficou bem claro na acta que foi lida - que havia conflito de interesses ou que, para mim, não basta sê-lo, também há que parecê-lo. E como não escondo que há um dirigente do meu partido que, directa ou indirectamente, podia estar envolvido num dos dossiers que era objecto do inquérito, pareceu-me razoável - para que não ficassem dúvidas para ninguém - que eu não fosse o relator.

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP):- Muito bem!

O Orador: - Reafirmo, hoje, a minha posição do passado. Contudo, perece-me que esse facto não pode, em circunstância alguma, retirar-me competências e poderes de participar nessa Comissão de Inquérito, e de, na altura da discussão do relatório, poder fazer as propostas que entenda por mais convenientes sempre com o objectivo de clarificar e de pôr toda a verdade de acordo com aquilo que me parece ser correcto e de acordo com as minhas convicções.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP):- Sr. Presidente, os factos são claríssimos, estão nas actas. Aliás, penso que o Sr. Deputado Moura e Silva tomou uma posição digna quando fez a declaração que acabei de ler.
Passo a referir só duas coisas. Em primeiro lugar, o Sr. Deputado Manuel dos Santos disse que não sabia de nada porque tinha sucedido numa comissão em que ele não tinha estado presente. Ora, isto teve lugar na 5.ª reunião da Comissão relativa ao inquérito parlamentar n.º 7/VII, presidida pelo Sr. Deputado Manuel dos Santos.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Você é que falou no Guilherme Silva!

O Orador: - Em segundo lugar, a verdade é que o Sr. Deputado Moura e Silva- e bem, Sr. Deputado, não é isso que está em causa - afirmou para a acta o que afirmou, ou seja, que achava que não estava em condições de aceitar ser relator porque havia um dirigente do seu partido que, de alguma forma estava envolvido no objecto do inquérito.
Isto é claro, Sr. Deputado. O Sr. Deputado fê-lo, e bem!