Quinta-feira, 20 de Setembro de 2001 I Série - Número 1

VIII LEGISLATURA .......3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex. mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
José de Almeida Cesário
António João Rodeia Machado
António José Carlos Pinho

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos, tendo saudado os Deputados na abertura do ano parlamentar.

Antes da ordem do dia.- Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 100/VIII, dos projectos de lei n.os 482 a 484/VIII, das propostas de resolução n.os 73 e 74/VIII, dos projec-tos de resolução n.os 149 e 150/VIII e da interpelação ao Governo n.º 14/VIII, de requerimentos e da resposta a alguns outros.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética relativo à retoma de mandato de 5 Deputados, sendo 3 do PS, 1 do CDS-PP e 1 do BE, e à substituição de 5 Deputados, sendo 2 do PCP, 2 do PS e 1 do BE.
Procedeu-se à leitura de uma carta do Sr. Deputado do PCP Octávio Teixeira, sobre a sua renúncia ao mandato de Deputado, e da mensagem do Sr. Presidente da República, relativa aos recentes atentados terroristas em Nova Iorque e Washington.
Em declaração política, o Sr. Deputado Francisco Louçã (BE), a propósito do ataque terrorista ocorrido em Nova Iorque e Washington, criticou quem, entre a guerra e a paz, escolhe a guerra e disse que Portugal deve querer a paz e a justiça contra o terror e a violência.
O Sr. Deputado Durão Barroso (PSD), em declaração política, manifestou pesar e solidariedade às famílias, especialmente às portuguesas, de todos os que faleceram no atentado terrorista que teve lugar nos Estados Unidos da América e solidarizou-se com a participação de Portugal numa coligação internacional contra o terrorismo.
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado José Lamego (PS), a propósito dos acontecimentos ocorridos nos Estados Unidos da América, no passado dia 11 de Setembro, solidarizou-se com as mensagens de condolências comunicadas ao povo norte-americano e às suas autoridades, sugerindo que os nossos concidadãos vitimados viessem a ser distinguidos com a Ordem da Liberdade, e com a cooperação de Portugal numa coligação internacional para combater os criminosos e a violência terrorista. No fim, respondeu ao pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Jamila Madeira (PS).
Por último, o Sr. Deputado Paulo Portas (CDS-PP), também em declaração política, ainda em relação ao ataque terrorista nos Estados Unidos da América, prestou homenagem a quem perdeu a vida ou a família, lembrando sobretudo os portugueses que morreram ou desapareceram, e recomendou que a resposta ao terrorismo e à violência fosse feita com os aliados, na forma de coligação internacional, o que suscitou um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Manuel Alegre (PS).
A Câmara discutiu e aprovou o voto n.º 152/VIII - De pesar pelo assassinato dos seis empresários portugueses no Estado do Ceará, no Brasil (PSD). Proferiram intervenções, além do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (José Maga-lhães), os Srs. Deputados Maria Ofélia Moleiro (PSD), Maria de Belém Roseira (PS), António Filipe (PCP), Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), Francisco Louçã (BE) e Isabel Castro (Os Verdes).