1206 | I Série - Número 031 | 24 de Janeiro de 2001

Portugal, à Comissão Europeia e à Câmara Municipal de Cascais, formulados pelo Sr. Deputado Francisco Torres; ao Ministério da Defesa Nacional, formulados pelos Srs. Deputados Zelinda Marouço Semedo e Fernando Santos Pereira; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Mota Amaral; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Agostinho Lopes; ao Ministério do Equipamento Social, formulado pelo Sr. Deputado Basílio Horta; à Câmara Municipal de Braga, formulados pela Sr.ª Deputada Isabel Castro; e à Câmara Municipal de Vagos, formulado pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
Na reunião plenária de 19 de Dezembro de 2001: ao Ministério da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados Basílio Horta e Miguel Anacoreta Correia; ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, formulado pelo Sr. Deputado Rosado Fernandes; ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, formulados pelos Srs. Deputados Telmo Correia e Vicente Merendas; ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, formulados pelos Srs. Deputados Heloísa Apolónia e José Eduardo Martins; à Secretaria de Estado da Comunicação Social, formulado pelo Sr. Deputado Caio Roque; aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação, formulados pelo Sr. Deputado José Cesário; ao Ministério do Equipamento Social, formulado pelo Sr. Deputado Manuel Oliveira; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Miguel Macedo; e ao Ministério da Defesa Nacional, formulado pelo Sr. Deputado João Amaral.
Na reunião plenária de 20 de Dezembro de 2001: à Secretaria de Estado da Comunicação Social, formulado pelo Sr. Deputado Caio Roque; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulado pela Sr.ª Deputada Maria Manuela Aguiar; ao Ministério do Equipamento Social, formulados pelos Srs. Deputados Manuel Moreira e Honório Novo; ao Ministério da Saúde, formulado pela Sr.ª Deputada Margarida Botelho; aos Ministérios da Justiça e da Educação, formulados pelo Sr. Deputado Bruno Dias; e ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, formulado pelo Sr. Deputado Joaquim Matias.
No dia 27 de Dezembro de 2001: aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Saúde, formulados pela Sr.ª Deputada Maria Manuela Aguiar; ao Ministério da Economia, formulado pelo Sr. Deputado Vicente Merendas; ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, formulados pelo Sr. Deputado Paulo Portas; e ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Fernando Rosas.
No dia 3 de Janeiro: aos Ministérios do Planeamento e da Economia, formulados pelo Sr. Deputado António Nazaré Pereira; e a diversos Ministérios, formulados pela Sr.ª Deputada Natália Filipe.
No dia 8 de Janeiro: aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros, formulados pela Sr.ª Deputada Maria Manuela Aguiar; aos Ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território e da Administração Interna, formulados pelo Sr. Deputado António Filipe; ao Ministério do Equipamento Social e a diversas Secretarias de Estado, formulados pelo Sr. Deputado Bruno Dias; a diversos Ministérios, formulados pela Sr.ª Deputada Natália Filipe; e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, formulado pelo Sr. Deputado Vicente Merendas.
No dia 10 de Janeiro: ao Ministério da Administração Interna e ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, formulado pela Sr.ª Deputada Margarida Botelho; e aos Ministérios da Saúde e da Economia, formulados pela Sr.ª Deputada Natália Filipe.
No dia 16 de Janeiro: aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade e à Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, formulados pelo Sr. Deputado José Barros Moura; à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, formulados pela Sr.ª Deputada Maria Manuela Aguiar; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Agostinho Lopes; ao Ministério da Economia, formulado pelo Sr. Deputado Bruno Dias; aos Ministérios das Finanças e da Economia, formulado pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho; ao Ministério da Educação, formulado pela Sr.ª Deputada Margarida Botelho; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Miguel Capão Filipe; e ao Ministério da Justiça, formulado pela Sr.ª Deputada Isabel Castro.
Por sua vez, o Governo respondeu aos requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados.
No dia 17 de Dezembro de 2001: Luísa Mesquita, Manuel Moreira, Joaquim Matias, Basílio Horta, Telmo Correia, Jovita Ladeira, Manuel Alegre, Margarida Botelho, Natália Filipe e Isabel Castro.
No dia 19 de Dezembro de 2001: Renato Sampaio, Feliciano Barreiras Duarte, Henrique Rocha de Freitas, Isabel Castro, Carlos Martins, Margarida Botelho e Nuno Freitas.
Nos dias 20 e 27 de Dezembro de 2001: Isabel Castro, Carlos Martins, Feliciano Barreiras Duarte, Vicente Merendas e José Cesário.
No dia 8 de Janeiro: Maria José Campos, José Eduardo Martins, Carlos Martins, Vieira de Castro, Bruno Vitorino, Heloísa Apolónia, Agostinho Lopes, Carlos Santos, Miguel Miranda Relvas, Rosado Fernandes e José Alberto Fateixa.
Nos dias 9, 10 e 11 de Janeiro: Victor Moura, Agostinho Lopes, João Pedro Correia, Francisco Torres e Honório Novo.
No dia 17 de Janeiro: Francisco Amaral, Isabel Castro, Heloísa Apolónia, Luís Fazenda, Agostinho Lopes, Margarida Botelho, José Cesário, Mota Amaral, Marques Júnior, Miguel Capão Filipe, Rodeia Machado, Francisco Torres, Jamila Madeira, António Nazaré Pereira e José Miguel Medeiros.
No dia 18 de Janeiro: Honório Novo, Odete Santos, Vicente Merendas, Luísa Mesquita, Manuel Queiró, Miguel Macedo, Nuno Freitas, Agostinho Lopes, Duarte Pacheco, Heloísa Apolónia, Natália Filipe, José Cesário, Telmo Correia, José Eduardo Martins, Hermínio Loureiro e Machado Rodrigues.
Foram respondidos os requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados.
Nos dias 17 e 19 de Dezembro de 2001: Manuel Queiró e Francisco Torres.
No dia 9 de Janeiro: Francisco Torres.
No dia 17 de Janeiro : Heloísa Apolónia e Ricardo Castanheira.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, também deram entrada na Mesa pedidos de renúncia de mandatos dos Srs. Deputados Manuel Frexes (PSD), eleito pelo círculo eleitoral de Castelo Branco, por assumir as funções de Presidente da Câmara Municipal do Fundão, António Capucho (PSD), eleito pelo círculo eleitoral de Setúbal, por assumir as funções de Presidente da Câmara Municipal