0180 | I Série - Número 005 | 26 de Abril de 2002

Legislatura, pergunto às Sr.as Deputadas de Os Verdes se já estão em condições de dizer quais as comissões que o vosso partido está interessado em integrar.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, o Grupo Parlamentar de Os Verdes pretende integrar as 1.ª, 2.ª, 4.ª, 7.ª, 8.ª e 10.ª Comissões.

O Sr. Presidente: - Corresponde, portanto, ao máximo que o Regimento permite: três comissões por cada uma das Sr.as Deputadas.
O texto que teremos de submeter a votação terá de ter em conta, em relação aos partidos mais pequenos - Bloco de Esquerda e Os Verdes -, o seguinte: as comissões em que participam 2 Deputados terão uma composição de 33 Deputados; aquelas em que apenas 1 Deputado as integre serão constituídas por 29 Deputados. As outras comissões serão constituídas por 25 Deputados.
Srs. Deputados, vamos interromper os nossos trabalhos para que seja preparado um documento escrito a entregar aos grupos parlamentares, a fim de que este assunto seja claro e se saiba exactamente o que é que iremos votar.
Tem a palavra o Sr. Deputado José Magalhães.

O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, uma vez que V. Ex.ª quer interromper os trabalhos por alguns segundos - aliás, não sei se isso será necessário -, serei muitíssimo breve.
A discussão que tivemos em Conferência de Líderes já permitiu avançar um pouco a reflexão nos grupos parlamentares. O modelo que o Sr. Presidente tinha proposto era um modelo de comissões de 25, 29 ou 33 Deputados e foram distribuídos pelos Secretários da Mesa cálculos das consequências na distribuição proporcional do número de Deputados.
A nossa opinião posso dá-la de imediato, para a Mesa poder ponderar. Se V. Ex.ª entender proceder de outra maneira, uma vez que vamos fazer uma pequena interrupção, trocaremos impressões, aí, próximo da Mesa, ou aqui em baixo.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, peço-lhe que tenha em atenção o seguinte: o que se passa, como o Sr. Presidente e todos os líderes parlamentares que participaram na Conferência de Líderes bem sabem, é que nunca chegámos a discutir na Conferência de Líderes estas matérias, porque o Partido Socialista se recusou. Portanto, o que lhe peço, Sr. Presidente, é que ou convoque a Conferência…

O Sr. José Magalhães (PS): - Não é preciso!

O Orador: - … ou distribua imediatamente aqui o trabalho. Isto, só porque o PS não quis discutir na Conferência de Líderes e, agora, quer aqui fingir que tem o trabalho feito. Ora, isto não é verdade, Sr. Presidente, porque as bancadas não têm o material.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Luís Marques Guedes, com as declarações aqui produzidas, é perfeitamente possível propiciar imediatamente aos grupos parlamentares um documento sobre o qual poderão incidir as nossas votações. Depois, reuniremos a Conferência de Líderes só para decidir a questão da distribuição das presidências.

O Sr. José Magalhães (PS): - Isso!

O Sr. Presidente: - Julgo que isto é mais prático. E, para os Srs. Deputados que não participam na Conferência de Líderes, encerrada a sessão, poderão deixar o Plenário e o Palácio de São Bento.

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Assim sendo, Srs. Deputados, vamos interromper os trabalhos apenas por 5 minutos. Não vale a pena abandonarem os vossos lugares, porque é só o tempo de fazer uma duplicação do documento e entregá-lo aos grupos parlamentares.
Srs. Deputados, está interrompida a sessão.

Eram 18 horas e 55 minutos.

Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 19 horas e 5 minutos.

Srs. Deputados, vamos retomar os nossos trabalhos. Vou, então, referir o número de Deputados que comporá cada uma das comissões especializadas permanentes.
O esquema que a Mesa propõe prevê três tipos de comissões especializadas permanentes: umas, com 25 membros; outras, com 29 membros e, outras, com 33 membros. As comissões em que o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista Os Verdes optaram por não participar, serão compostas por 25 membros; aquelas em que um destes dois partidos pretende indicar representantes, terão 29 membros; e aquelas em que ambos estes dois partidos pretendem ter representantes, terão 33 membros.
A lógica do sistema é, respeitando os princípios regimentais, assegurar a proporcionalidade de cada um dos grupos parlamentares. Assim, nas comissões que têm 33 membros, haverá 14 Deputados do PSD, 12 Deputados do PS, 3 Deputados do CDS-PP, 2 Deputados do PCP, 1 Deputado do Bloco de Esquerda e 1 Deputado do Partido Ecologista Os Verdes. Nas comissões com 29 membros, que, repito, são aquelas em que um dos dois partidos, Bloco de Esquerda ou Partido Ecologista Os Verdes, estão representados, teremos 12 Deputados do PSD, 11 Deputados do PS, 3 Deputados do CDS-PP, 2 Deputados do PCP e 1 Deputado de um destes dois partidos. Naquelas comissões em que ambos estes partidos optaram por não participar, teremos, então, 25 Deputados, a saber: 11 do PSD, 10 do PS, 2 do CDS-PP e 2 do PCP.
É este o esquema que a Mesa propõe, que, como é óbvio, está sujeito à apreciação e a eventuais observações dos Srs. Deputados, mas cuja lógica corresponde ao respeito das regras da proporcionalidade e da representatividade parlamentar, que, de resto, são impostas pelo Regimento.
Depois destas explicações e, em síntese, o número total de Deputados que comporá cada uma das comissões