Sexta-feira, 20 de Setembro de 2002 I Série - Número 38

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2002

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.
Deu-se conta da apresentação dos projectos de resolução n.os 46 a 48/IX.
Depois de ter sido anunciada a renúncia ao mandato de Deputado do Sr. Deputado Jorge Godinho (PSD), a Câmara aprovou um parecer da Comissão de Ética relativo à sua substituição.
Em debate mensal com o Parlamento, sobre o tema «A situação política internacional, designadamente a questão do Iraque», usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Primeiro-Ministro (Durão Barroso), que proferiu a intervenção inicial, os Srs. Deputados Eduardo Ferro Rodrigues (PS), António Nazaré Pereira (PSD), Basílio Horta (CDS-PP), Carlos Carvalhas (PCP), Ana Drago (BE), Isabel Castro (Os Verdes), José Vera Jardim (PS), Correia de Jesus (PSD), António Filipe (PCP) e João Soares (PS).
Ao abrigo do artigo 76.º, n.º 2, do Regimento, procedeu-se a um debate de interesse relevante sobre a Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Sustentável - Cimeira de Joanesburgo, tendo-se pronunciado, a diverso título, além do Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (Isaltino Morais), os Srs. Deputados Maria Ofélia Moleiro (PSD), João Teixeira Lopes (BE), Pedro Silva Pereira (PS), Almeida Henriques (PSD), Honório Novo (PCP), Isabel Gonçalves (CDS-PP), Maria Santos (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Manuel Oliveira (PSD).
A encerrar o debate, proferiram intervenções, além do Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Honório Novo (PCP), Pedro Silva Pereira (PS) e António Nazaré Pereira (PSD).
Entretanto, a Câmara aprovara os projectos de resolução n.os 46/IX - Viagem do Presidente da República à Finlândia (Presidente da AR), 47/XI IX - Viagem do Presidente da República a Florença (Presidente da AR) e 48/IX IX - Viagem do Presidente da República à Bulgária (Presidente da AR).
Foram aprovados três requerimentos de baixa à 9.ª Comissão , sem votação, por 8 dias, da proposta de lei n.º 19/IX - Autoriza o Governo a criar entidades coordenadoras de transportes nas Regiões Metropolitanas de Lisboa e Porto e a transferir para essas entidades as competências municipais necessárias ao exercício das suas atribuições - e dos projectos de lei n.os 5/ IX - Criação das autoridades metropolitanas de transportes de Lisboa e do Porto (PCP) e 11//IX - Cria as autoridades metropolitanas de transportes (BE).
Foi rejeitado, na generalidade, o projecto de lei n.º 7/IX - Estabelece regras de segurança no transporte colectivo de crianças (Os Verdes).
Por último, a Câmara aprovou dois pareceres da Comissão de Ética, autorizando dois Deputados do PSD e do PS a deporem em tribunal como testemunhas.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 20 minutos.