2013 | I Série - Número 035 | 08 de Janeiro de 2004

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Por último e para concluir, lanço-lhe um repto, Sr. Deputado António Costa. O relatório do Banco de Portugal também é claro ao dizer que é fundamental manter esta política de consolidação orçamental, esta política de rigor e disciplina a que os senhores, no passado, deram tratos de polé.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, esgotou-se o tempo de que dispunha. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - Já vou terminar, Sr. Presidente.
Fazendo o relatório do Banco de Portugal um apelo relativamente à necessidade de um consenso alargado na sociedade portuguesa quanto à consolidação orçamental, pergunto-lhe, Sr. Deputado António Costa, se o senhor e o seu partido estão dispostos a fazer um acto de contrição relativamente àquela que é a vossa tradição histórica de despesismo…

Risos do PS.

… e a colaborar numa efectiva e verdadeira consolidação orçamental, longe da retórica e da espúria meramente retórica, com uma efectiva redução da despesa corrente, com uma efectiva implementação de medidas que permitam, de facto, maior arrecadação de receita, enfim, uma verdadeira consolidação orçamental e não a mera e vã retórica parlamentar. É este o apelo que lhe faço e peço-lhe que responda mas que responda de uma forma directa e frontal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Costa.

O Sr. António Costa (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Neto, cumprimento-o pela sua sagacidade, pois percebeu que as manigâncias, de facto, eram as receitas extraordinárias. Louvo a sagacidade da sua observação.
Mas também foi sagaz quando reteve que, infelizmente, trimestre após trimestre, temos de subir à tribuna…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Para fazer sempre o mesmo discurso!

O Orador: - … para sublinhar à maioria que estamos piores do que já estávamos no trimestre anterior. Isso, efectivamente, tem sido um calvário pungente e doloroso para nós mas, o que é pior, muito mais pungente e doloroso para os portugueses.

Vozes do PS: - Claro!

O Orador: - É que as empresas e os trabalhadores é que têm pago, com "língua de palmo", esta política irresponsável que os senhores têm vindo a seguir.

Aplausos do PS.

O Sr. Jorge Neto (PSD): - Os erros que os senhores cometeram!

O Orador: - E, Sr. Deputado Jorge Neto, o senhor é jurista como eu, somos dados à retórica mas, depois, também somos obrigados a perceber que contra factos não há argumentos. E os factos são simples e estão no Eurostat.

O Sr. Jorge Neto (PSD): - E estão no relatório!

O Orador: - Enquanto nós governámos, Portugal cresceu mais do que a média europeia e convergiu com a União Europeia; desde que os senhores estão no Governo, Portugal cresce menos do que a União Europeia e estamos a divergir da União Europeia.