Quinta-feira, 6 de Maio de 2004 I Série - Número 84

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 5 DE MAIO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Henrique Jorge Campos Cunha

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de deliberação n.os 29 e 30/IX.
Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre venda de empresas a entidades estrangeiras, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro da Economia (Carlos Tavares) e do Sr. Secretário de Estado do Trabalho (Luís Pais Antunes), os Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP), Almeida Henriques (PSD), Guilherme d'Oliveira Martins (PS), Diogo Feio (CDS-PP), Honório Novo (PCP), Luís Fazenda (BE), Álvaro Saraiva (Os Verdes), Jorge Tadeu Morgado (PSD), Fernando Moniz (PS), Paulo Veiga (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes).
No encerramento do debate proferiram intervenções o Sr. Ministro da Economia e a Sr.ª Deputada Odete Santos (PCP).
Foi apreciada a petição n.º 333/VI (4.ª) - Apresentada por Nuno de Carvalho Fernandes Thomaz e outros, solicitando que a Assembleia da República proponha ao Governo um aumento dos efectivos policiais e altere o Código Penal no sentido de elevar as penas de prisão, tendo-se pronunciado os Srs. Deputados Francisco José Martins (PSD), Vitalino Canas (PS), Luís Fazenda (BE), António Filipe (PCP), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) e Isabel Castro (Os Verdes).
Foi igualmente apreciada a petição n.º 177/VII (4.ª) - Apresentada por Francisco Alexandre Ferreira Biscaia Godinho e outros, solicitando a adopção de um conjunto de regras básicas a aplicar na concepção da informação disponibilizada na Internet pelo Governo e demais serviços públicos com o fim de facilitar o seu acesso a pessoas com necessidades especiais, designadamente pessoas com deficiências e idosos. Usaram da palavra os Srs. Deputados Gonçalo Capitão (PSD), José Magalhães (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Bernardino Soares (PCP) e Isabel Gonçalves (CDS-PP).
Pronunciaram-se sobre a petição n.º 179/VII (4.ª) - Apresentada pela Junta de Freguesia de Vale da Amoreira, solicitando que a freguesia seja dotada de instalações e agentes de segurança pública que garantam com eficácia a segurança de todos os cidadãos, os Srs. Deputados José Manuel Epifânio (PS), Álvaro Saraiva (Os Verdes), Bruno Vitorino (PSD), Bruno Dias (PCP), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) e Luís Fazenda (BE).
Relativamente à petição n.º 181/VII (4.ª) - Apresentada pela Associação de Moradores e Amigos da Freguesia de São Francisco Xavier, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas relativamente à instalação de um parque de diversões no perímetro do Parque Florestal de Monsanto, intervieram os Srs. Deputados Isabel Castro (Os Verdes), Bernardino Soares (PCP), João Rebelo (CDS-PP), Isilda Pegado (PSD) e Miguel Coelho (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 10 minutos.