5012 | I Série - Número 091 | 27 de Maio de 2004

no seu próprio Ministro da Administração Interna,…

Aplausos do PS.

… além de colocar em causa a oposição portuguesa e os partidos, que se batem para que tudo corra bem no Euro 2004.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Não é esse o caso!

O Orador: - O senhor sabe que é esse o papel que tem sido desempenhado pelo Parlamento!
Não lhe ficou bem, mostrou falta de postura e de sentido de Estado no congresso do seu partido - foi uma vergonha!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, dispondo de 3 minutos.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Eduardo Ferro Rodrigues, em primeiro lugar, estas são as nossas forças de segurança, e eu defendo-as,…

O Sr. José Junqueiro (PS): - Não parece!

O Orador: - … mas não confundo as forças de segurança com forças políticas que procuram instrumentalizar alguns sindicalistas para pôr em causa a segurança do País! Não faço essa confusão!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em relação ao vencimento do Director-Geral dos Impostos, Sr. Deputado Eduardo Ferro Rodrigues, há uma lei, que não foi elaborada pelo meu Governo, que permite ao Estado contratar dirigentes podendo eles manter o vencimento que auferiam no sector privado.

O Sr. José Magalhães (PS): - Com que limites?

O Orador: - Se há um sector em que o Estado está enfraquecido perante a iniciativa privada,…

O Sr. José Junqueiro (PS): - Isso é devido à Ministra que lá está!

O Orador: - … em que os grandes bancos e as grandes empresas vão buscar os melhores, ao Banco de Portugal ou à própria Administração Pública, é precisamente o da luta contra a fraude e a evasão fiscais.
Levo a sério a luta contra a fraude e a evasão fiscais. O que me interessa é saber se o novo Director-Geral dos Impostos consegue arrecadar…

O Sr. António Filipe (PCP): - Ai, consegue, consegue…! Arrecada 25 000 euros por mês!...

O Orador: - … mais receitas e lutar a sério contra a fraude e a evasão fiscais, porque se o conseguir bem empregue é o dinheiro dos contribuintes para conseguir mais êxito nesta luta.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado Eduardo Ferro Rodrigues, quanto à questão dos Açores, os números falam por si. Nos Açores há 13 concelhos presididos por executivos do PSD e cinco concelhos presididos por executivos do PS. Os apoios dados pelo Governo Regional dos Açores por cada habitante que esteja num município do PSD são de 138€, enquanto que relativamente àqueles que vivam nos municípios do PS é de 606€.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PS: - Oh!