5218 | I Série - Número 094 | 29 de Maio de 2004

modelo de desenvolvimento que pretendemos para o País, no tipo de homem a formar e no tipo de sociedade a construir. Esta é uma das grandes diferenças entre este Governo e o anterior, ou seja, neste momento há objectivos bem definidos.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - Há, há!…

O Orador: - Parece-nos pedagogicamente correcto e enriquecedor, em termos de amadurecimento de conhecimentos e competências, que a área de projecto surja apenas no 12.º ano.
O objectivo não é ter mais uma disciplina, mesmo trienal, mas antes desenvolver um projecto e aprofundar conhecimentos e técnicas na convergência de competências que foram adquiridas.

A Sr.ª Isabel Pires de Lima (PS): - Isso faz-se num ano!

O Orador: - Esse é que é o objectivo da disciplina.
Também não nos parece óbvio que a falta de formação adequada de docentes para a reforma curricular não exista. Temos um corpo docente bem preparado,…

A Sr.ª Isabel Pires de Lima (PS): - Então não precisa de formação!

O Orador: - Precisa, precisa.
Como dizia, temos um corpo docente bem preparado, cujo sentido de responsabilidade conduzirá a que as escolas, em caso de necessidade, e no âmbito da autonomia e dos seus projectos, possam cuidar dos seus próprios recursos com iniciativa de formação…

Vozes do PS: - Ah!…

O Orador: - … e de autoformação, o que não significa que em situações concretas o Ministério da Educação não possa assumir as suas responsabilidades.

A Sr.ª Isabel Pires de Lima (PS): - De vez em quando convém!

O Orador: - Embora não gostasse de abordar a questão que se segue vou fazê-lo, para demonstrar que temos como bom exemplo um caso recente. Penso que terão na memória a formação que foi dada aos professores aquando da revisão curricular do 3.º ciclo, que não teve quaisquer efeitos práticos, como, aliás, foi demonstrado na avaliação interna dos formandos. Não lhe reconheceram qualquer interesse!
Contudo, não posso deixar de lembrar a VV. Ex.as que já no primeiro semestre de 2003 foi elaborado um plano de formação para um conjunto alargado de programas, que serão, como já foram, ministrados no contexto da reforma 2004/2005, plano esse a ser desenvolvido pelo Departamento do Ensino Secundário (DES) em articulação com as direcções regionais e centros das associações de escolas. Aliás, este tipo de formação já foi iniciado entre Junho e Setembro de 2003, sobre os programas das disciplinas do 10.º ano!

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Como é que se vai para Medicina sem ter Química?

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, deixe o orador exprimir-se. O seu discurso foi ouvido sem interrupções!

O Orador: - O decreto-lei em apreciação engloba num único texto, pela primeira vez, as cinco ofertas disponíveis, definindo uma matriz comum a cada grupo, garantindo mecanismos de flexibilidade e de permeabilidade, que penso preocuparem também VV. Ex.as, como resposta adequada ao combate ao abandono e insucesso escolares. São ainda definidas, pela primeira vez, as finalidades especiais de cada grupo de cursos, de modo a facilitar a orientação escolar e profissional.
São estas, penso eu, as questões que preocupam o Partido Socialista e o Partido Comunista.

A Sr.ª Isabel Pires de Lima (PS): - Que preocupam o País!

O Orador: - Não estarão VV. Ex.as preocupados com a forma como se instituíram, de modo sério e fiável, os estágios no final dos cursos tecnológicos, a valorização dos cursos artísticos e dos cursos profissionais, a regularização dos cursos do ensino recorrente, a introdução das TIC (Tecnologias de