5241 | I Série - Número 095 | 17 de Junho de 2004

Lino de Carvalho foi um destacado militante do PCP, onde ingressou em 1969, integrando o seu Comité Central desde 1988.
Foi activista estudantil, participando designadamente no movimento associativo de estudantes no antigo ISCEF.
Foi activista do movimento cine clubista e do movimento das cooperativas culturais.
Integrou a oposição democrática, envolvendo-se desde o início no movimento das Comissões Democráticas Eleitorais (CDE), primeiro, como representante da Comissão de Estudantes Democratas de Lisboa, depois, como dirigente na Comissão Coordenadora Nacional da CDE, intervindo activamente na experiência das candidaturas da oposição democrática, em 1969, sobre a qual, aliás, publicou um livro, em 2000.
A sua participação na oposição democrática e na luta antifascista levou a que sofresse perseguições e represálias da ditadura. Foi expulso do Serviço Militar Obrigatório em 1969 e preso duas vezes pela PIDE/DGS, em Janeiro de 1971 e em Abril de 1974, encontrando-se na prisão, quando eclodiu a Revolução dos Cravos.
Depois de 25 de Abril de 1974, foi ainda membro da Comissão Executiva e da Comissão Nacional do Movimento Democrático Popular e candidato à Assembleia Constituinte.
Lino de Carvalho manteve, após o 25 de Abril, uma intensa actividade e intervenção cívica, social e política, lutando por novas e importantes conquistas para o povo português.
Assume especial importância a sua participação na Reforma Agrária nos campos do Sul do País, processo em que interveio ao mais alto nível, sendo fundador das suas estruturas dirigentes, designadamente os Secretariados das UCP/Cooperativas Agrícolas e a Federação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Produção, de que foi vice-presidente, e fazendo parte de todas as Comissões Organizadoras das 12 Conferências da Reforma Agrária.
A sua luta por uma nova organização fundiária dos campos do Sul continuou para além do processo da Reforma Agrária, estando permanentemente presente na sua intervenção política. Há poucos meses, tinha publicado um livro sobre o processo da Reforma Agrária em que, a par da análise dos acontecimentos passados, abria perspectivas de futuro de plena actualidade para o problema da agricultura no Alentejo.
Foi membro da Assembleia Municipal de Évora.
Foi eleito Deputado pelo círculo eleitoral de Évora desde 1987, nas V, VI, VII, VIII e IX Legislaturas, sendo nesta última eleito Vice-Presidente da Assembleia da República. Foi durante várias legislaturas Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PCP.
Na Assembleia da República destacou-se pela convicção e pelo brilhantismo das suas intervenções, pelo profundo conhecimento das matérias, pela cuidada fundamentação das propostas, pela constante ligação à vida e aos problemas das populações e do País, mas também pela capacidade de diálogo e pela extrema afabilidade com que se relacionava com os outros e que lhe granjeou simpatias em todos os quadrantes políticos.
Integrou diversas comissões parlamentares, com destaque para as de Agricultura e Economia. Destacou-se também como membro da delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, tendo sido membro da direcção do Grupo Unitário de Esquerda.
Lino de Carvalho deixará na memória de todos a lembrança de um comunista, um cidadão e um democrata com enormes qualidades. E deixará na Assembleia da República a memória de um Deputado, no mais nobre sentido da função, que cumpriu de forma exemplar até ao limite das suas forças e que muito prestigiou.
A Assembleia da República manifesta o seu profundo pesar pela morte do Deputado e Vice-Presidente Lino de Carvalho e endereça à sua família as mais sentidas condolências.

O Sr. Presidente: - Para se pronunciar sobre o voto n.º 181/IX, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Manuel Alegre.

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tomo a palavra para prestar uma sentida e comovida homenagem ao Vice-Presidente e Deputado Lino de Carvalho.
Ele não foi mais um que passou por aqui, foi alguém que deixa, na Assembleia da República, uma marca inapagável: como Vice-Presidente, e como já foi dito, pelo seu espírito de abertura, pelo seu alto sentido de Estado e pela forma como contribuiu para a dignificação do Parlamento, mas, sobretudo, como Deputado. Estou a olhar para a bancada do Partido Comunista e estou a vê-lo e a ouvi-lo, com os seus gestos característicos, com a sua voz inconfundível, pondo todo o ardor, toda a sagacidade da sua inteligência e também toda a sua emoção na defesa das suas convicções.