5524 | I Série - Número 102 | 01 de Julho de 2004

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Candal, procurei seguir o seu raciocínio ainda que o Sr. Deputado imagine que nós, por princípio, não seguimos o Partido Socialista no seu procedimento político… Aliás, do nosso ponto de vista, mal estaria o País se nós seguimos o Partido Socialista no seu procedimento político!…

Vozes do PS: - Fazem mal!

O Orador: - V. Ex.ª, labora, no entanto, basicamente, num engano que é a comparação entre atitudes e circunstâncias, o que são coisas completamente diferentes.
E o primeiro engano é V. Ex.ª dizer que, na altura, houve um resultado eleitoral e o Primeiro-Ministro foi-se embora. Pois bem, não foi o que aconteceu neste caso…

Risos do PS.

Isso começa a desmontar o seu raciocínio.
Houve um resultado numas eleições europeias, que já discutimos aqui, tendo eu apresentado já as minhas felicitações, mas se quiser faço-o mais uma vez para o Sr. Deputado ficar contente, isto é, felicito o Partido Socialista pelo resultado que obteve… Como eu dizia, houve eleições europeias, mas o Sr. Primeiro-Ministro de Portugal não saiu a dizer que estávamos num pântano, agastado porque tinha perdido qualquer tipo de eleições. Isso foi no tempo do Eng.º António Guterres, não foi agora e essa é a diferença substancial!

Vozes do CDS-PP: - E é grande!

O Orador: - Em segundo lugar, Sr. Deputado, lembro-lhe mais uma vez que em Portugal não existem eleições unipessoais… Aliás, eleição unipessoal só há uma: a do Presidente da República. É a única eleição unipessoal, todas as outras são por partidos, são por listas…

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - … e prevêem, nas mais variadas circunstâncias, mecanismos legais ou constitucionais de substituição. Aconteceu no passado, como sabe, com o Dr. Pinto Balsemão, aconteceu num outro plano em autarquias, seja em Lisboa seja no Porto, onde outra pessoa sucedeu ao presidente de câmara, em ambos os casos com presidentes de câmara do Partido Socialista, e isso é uma solução normal, legítima, legal e constitucional. Portanto, repito, V. Ex.ª labora num erro!
Na altura - e esta é a ideia que tenho, portanto, estou a citá-la de memória e de cor, mas penso não me enganar muito -, colocou-se, inclusivamente, a possibilidade de, perante o desânimo do Eng.º António Guterres, o Partido Socialista encontrar uma outra solução e apresentar um outro nome para Primeiro-Ministro… O Presidente da República colocou essa hipótese se não estou enganado…

Vozes do CDS-PP: - Exactamente!

O Orador: - Estão aqui a confirmar-me isso mesmo, portanto não estou enganado, e foi o Partido Socialista que não quis. E porquê? Porque os senhores interiorizaram o desânimo do Eng.º António Guterres e foram todos atrás, desanimados.
Agora, a circunstância é diferente, ou seja, os senhores desistiram na sequência de uma derrota eleitoral; nós persistimos na sequência de um facto honroso para Portugal que é o de o Dr. Durão Barroso ser Presidente da Comissão Europeia.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, o Sr. Deputado, em grande parte da sua intervenção, falou na nomeação do Dr. José Manuel Durão Barroso para presidir à Comissão Europeia e fez uma comparação com a situação do Dr. António Vitorino dizendo: "Nós, CDS-PP, aceitaríamos a candidatura do Dr. António Vitorino e, tal como aceitaríamos a do Dr. António Vitorino,