2127 | I Série - Número 047 | 22 de Setembro de 2005

dependente dos resultados desta avaliação.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, se a qualificação dos adultos é o primeiro eixo deste programa, o segundo eixo é fazer do ensino secundário o referencial mínimo para a qualificação dos portugueses. A escolarização da população ao nível do ensino secundário é, pois, a fasquia que deve orientar a mobilização de todos os nossos esforços. Mas isto implica reconhecer que o nosso ensino secundário se desenvolveu de forma excessivamente subordinada à progressão para o ensino superior. Este é um dos principais motivos para as elevadas taxas de abandono e insucesso escolar e é também uma explicação para as baixas qualificações no nosso tecido produtivo.
O nosso futuro impõe, portanto, que façamos uma escolha, uma escolha clara: apostar, decididamente, no ensino técnico e profissional. O Programa Novas Oportunidades exprime esta escolha, já que visa fazer da expansão das formações técnicas e profissionalizantes uma prioridade para o nosso sistema de ensino.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, quero destacar três medidas que dão conteúdo a esta opção.
Em primeiro lugar, vamos alargar substancialmente a oferta de cursos técnicos e profissionais ao nível do 12.° ano, corrigindo de vez aquilo que foi um erro histórico do nosso sistema de ensino. Em 2010, atingiremos as 145 000 vagas e um total de 650 000 jovens abrangidos por estes cursos. Em apenas cinco anos faremos com que as vias técnicas e profissionalizantes representem metade da oferta do ensino secundário, tal como é norma em todos os países da OCDE, alinhando, assim, o nosso sistema de ensino pelas melhores práticas dos países desenvolvidos.

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, e na mesma linha, até 2010, vamos aumentar para 27 500 as vagas de natureza profissionalizante ao nível do 9.° ano, para dar uma alternativa a todos os jovens que estejam já na contingência de abandonar o sistema de ensino sem cumprirem a escolaridade obrigatória. E já em 2006 teremos, neste domínio, mais 2500 vagas.

Aplausos do PS.

Em terceiro lugar, Srs. Deputados, vamos rever o sistema de atribuição de bolsas nas vias técnicas e profissionais, de modo a favorecer a participação dos jovens mais carenciados, em particular das regiões onde o insucesso e o abandono escolar são mais expressivos. Isto porque melhorar o sucesso escolar não é só uma questão de política educativa, é, antes de tudo, uma questão de política social.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados: Não vos trago aqui uma simples e mágica proposta de alargamento da escolaridade obrigatória, isto seria fácil e, porventura, descansaria o espírito de alguns, mas mudaria pouco nesta pesada realidade. Não vos trago, também, mais uma grande reforma educativa, que, de tão complexa e profunda, acabaria por nada mudar. Trago-vos, isso sim, um programa ousado e ambicioso, que pretende não só mudar radicalmente a face do nosso sistema de educação e formação mas também dar uma resposta à altura do problema que temos com o insucesso escolar. Um programa constituído por propostas simples, práticas e exequíveis, com um compromisso muito firme e sólido quanto à sua execução.
Um compromisso, desde logo, ao nível financeiro, porque investir no capital humano é, seguramente, o melhor investimento público que poderemos fazer,…

Aplausos do PS.

… mas que também está em linha com todas as reformas que estamos a fazer ao nível da educação e com a aposta no conhecimento, que é, afinal de contas, a pedra-de-toque do nosso plano tecnológico.
Mas a batalha da qualificação exige a mobilização de toda a sociedade, exige uma parceria activa entre todos - cidadãos, instituições públicas e privadas, professores, pais, empresários, autarcas -, uma parceria para vencer o cepticismo e também para implementar, no terreno, caso a caso, a melhor solução.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Tenho bem consciência das dificuldades deste caminho. Mas poucas vezes é possível ter uma convicção tão forte de que este é o caminho certo que temos de percorrer.
O Governo sabe bem qual é a sua tarefa: resolver a crise orçamental que afecta a credibilidade da nossa economia; relançar a confiança e estimular o crescimento. Mas é, também, preparar Portugal para o futuro, apostando na modernização do País e na qualificação dos portugueses.