5275 | I Série - Número 114 | 21 de Abril de 2006

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): - Diga nomes! Diga nomes!

O Orador: - Sr.ª Deputada, terá de ter calma e, porventura, relaxar de alguma forma. Convenhamos que estou no uso da palavra!
Sr. Presidente, é por isso que recai sobre V. Ex.ª a grande responsabilidade de não permitir a repetição de uma votação que fará perdurar sobre este Plenário a suspeição de que, ocorrendo e sendo diferente do resultado, ocorreu na base de um colégio eleitoral que não foi verificado no início.
Sr. Presidente, porque a responsabilidade é de V. Ex.ª, gostaria de chamar-lhe a atenção para esse facto e também ao Partido Socialista, para que nesse ponto não coloque V. Ex.ª em situação tão difícil.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Sr.as e Srs. Deputados, o voto electrónico produziu os resultados que produziu e são do conhecimento geral. O voto electrónico, todos o reconhecerão, foi um voto tecnicamente insuficiente para apurar a vontade da Câmara,…

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Há uma semana também foi!

O Sr. Presidente: - … na medida em que, antes e depois, vários Deputados assinalaram que esse sistema técnico não foi accionado, como todos nós reconhecemos.
Compreendo o melindre de se repetir uma votação, mas também reconheço que o método que foi sugerido quer pelo Sr. Deputado Marques Guedes quer pelo líder parlamentar do PCP é um método que permite completar o apuramento do voto electrónico na sua insuficiência técnica.
Isso não nos permitirá anunciar já o resultado final desta deliberação, mas permitir-nos-á, seguramente, fazer o completamento do apuramento do voto electrónico na sua insuficiência. Nesse caso, a metodologia seria a de os Srs. Deputados que não puderam expressar a sua vontade de voto perante essa insuficiência técnica, pelas razões que alegaram e que todos verificamos, accionando o voto electrónico, o pudessem fazer. Assim, fá-lo-iam assinando uma folha de presenças e indicando o seu voto quanto a estes projectos. Depois, far-se-ia a compatibilização entre os dados já apurados do voto electrónico e essa indicação de votos numa folha de presenças suplementar, visto que, no apuramento electrónico, há, na verdade, um conjunto de Deputados que não puderam registar o seu voto e que estão presentes na sessão. Este sistema tem de ser levado a cabo para apurar também a verdade do voto.
O que a Mesa sugere, portanto, é que adoptemos o critério proposto pelos Srs. Deputados Bernardino Soares e Luís Marques Guedes, completando-se a votação electrónica com uma indicação pessoal de presença e de voto, fazendo-se a conjugação dos dois dados, na impossibilidade de o voto expresso electronicamente ter permitido o exercício desse mesmo voto.
Estão de acordo com esta metodologia?

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Não!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): - Sr. Presidente, estamos de acordo com essa metodologia, desde que isso seja feito no imediato. Se for necessário, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista pede uma suspensão dos trabalhos por 15 minutos para que seja proclamado o resultado da votação.

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, ao que V. Ex.ª disse acrescento apenas um pedido no sentido de que a Mesa faça um apelo claro aos Srs. Deputados que entraram depois de iniciada a votação para que não votem agora por escrito.

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Isso deverá ser, depois, certificado (como foi proposto pelo Sr. Deputado Bernardino Soares), cruzando os nomes dos Deputados que agora forem votar por escrito com a verificação de quórum que foi feita no início da sessão.