6320 | I Série - Número 138 | 23 de Junho de 2006

Economista de formação, foi professor no Liceu e na Escola Comercial e Industrial de Portalegre.
Militante do PCP desde 1976, foi membro do Comité Central e da Comissão Concelhia de Portalegre, sendo actualmente membro da Direcção da Organização Regional de Portalegre do PCP.
Exerceu funções no Ministério da Agricultura e no Secretariado das UCP/Cooperativas Agrícolas do Distrito de Portalegre.
Foi vereador na Câmara Municipal e membro da Assembleia Municipal de Portalegre.
Foi Deputado na Assembleia da República, eleito pelo distrito de Portalegre, desde 1979 a 1985.
Integrou, em 1 de Janeiro de 1986, o grupo de Deputados portugueses que então iniciaram funções no Parlamento Europeu, funções que desempenhou com elevada competência e elevado prestígio para o nosso país.
Foi Presidente da Comissão de Cooperação e Desenvolvimento, integrando muitas outras comissões. Foi Vice-Presidente da Assembleia Paritária ACP-UE e da Delegação para as Relações com a Rússia.
Joaquim Miranda pautou pela qualidade e dedicação o exercício das funções institucionais que desempenhou ao longo da sua intervenção política. Foi um homem sempre empenhado no combate às desigualdades no seu país e no mundo, no progresso e no desenvolvimento.
A Assembleia da República assinala com pesar o falecimento de Joaquim Miranda e endereça à sua família as suas sentidas condolências.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio em homenagem aos falecidos.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Com a aprovação destes votos de pesar e a observância de 1 minuto de silêncio, apresentamos as nossas profundas condolências às famílias do jornalista e escritor Mário Ventura Henriques e do ex-Eurodeputado Joaquim Miranda.
Srs. Deputados, vamos agora votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à proposta de lei n.º 68/X - Regula o exercício do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia e dos membros das suas famílias e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP e do BE e abstenções do PCP e de Os Verdes.

Srs. Deputados, vamos agora votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 75/X - Altera a Lei de Programação Militar.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, concluímos, assim, os nossos trabalhos de hoje.
A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, sexta-feira, dia 23, às 10 horas, constando do período da ordem do dia a discussão conjunta dos projectos de lei n.os 260, 261 e 279/X e a discussão conjunta da proposta de lei n.º 73/X e do projecto de lei n.º 278/X.
Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 30 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
Alberto Arons Braga de Carvalho
António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino
Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão
Manuel Alegre de Melo Duarte
Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues
Rui do Nascimento Rabaça Vieira
Sandra Marisa dos Santos Martins Catarino da Costa