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10 | I Série - Número: 052 | 23 de Fevereiro de 2008

A Sr.ª Isabel Jorge (PS): — Muito bem!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Os senhores dizem querer começar pela energia eléctrica, mas é pena que não o tenham feito há três, quatro ou cinco anos atrás. Tiveram essa oportunidade e não a aproveitaram! Além do mais, consideramos que este não é um tema que deva ser partidarizado e, também, não tem qualquer sentido falar aqui da ASAE! Com esta iniciativa, o que pretendemos é prestar informação aos consumidores e eu queria saber se concordam ou não com isso!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Almeida.

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A iniciativa que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista hoje nos apresenta tem como principal objectivo a sensibilização e a consciencialização dos consumidores de energia para a necessidade de adoptar uma postura mais crítica, mais vigilante e, por via disso, obviamente, mais exigente e mais responsável. E, sobre isso, estamos de acordo.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Estamos todos de acordo!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Obviamente, estamos todos de acordo. Contudo — e o CDS já levantou algumas questões —, é evidente que este diploma precisa de ser trabalhado em sede de especialidade. Aliás, o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches está de acordo, visto que acabou de dizer que há possibilidade e que ele deve ser melhorado em sede de especialidade.
Com efeito, existem algumas incongruências que precisam de ser corrigidas e o PSD está disponível para colaborar na elaboração de um diploma que, de facto, sirva para sensibilizar cada vez mais os cidadãos portugueses relativamente ao consumo da energia que fazem, isto é, se é «mais amiga» ou «menos amiga» do ambiente no que diz respeito à sua origem de energia primária.
Para ilustrar estas incongruências, gostava de voltar a referir (o CDS já o fez) a questão das máquinas onde essa informação será prestada. Devo dizer que, hoje em dia, com o desenvolvimento tecnológico, não me parece muito difícil introduzir esses dados e, portanto, creio que esse problema fica resolvido. Nos operadores mais pequenos também é possível publicitar essa informação, mesmo que não seja possível introduzi-la no talão. Mas estas são, diria, questões de pormenor.
Há, contudo, questões mais complicadas que devem ser tidas em conta.
Desde logo, fazendo referência ao artigo 2.º do projecto de lei, quando qualquer um de nós vai abastecer o carro a uma bomba de gasolina, é possível obter a informação da origem do combustível ou da quantidade de biocombustível incorporado, mas não é possível, obviamente, saber qual é a quantidade de CO
2 que esse combustível vai emitir porque tal depende, em primeiro lugar, da performance de cada carro, que é diferente de carro para carro, e, depois, da condução de cada um.

Protestos do Deputado do PS Jorge Seguro Sanches.

É evidente que assim é! Como é que o senhor consegue saber a quantidade de CO
2 daquele combustível se não conhece o carro que o vai usar?!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Não é o carro que emite!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Não é o carro que emite?! Essa agora é extraordinária!… Foi por isso mesmo que o Governo taxou de forma diferente os carros que emitem mais e menos CO
2
. Foi porque o combustível é todo o mesmo, Sr. Deputado…!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
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  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA PIMENTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Votações
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Explicações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
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  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MANSO
  • Deputada
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  • Interpelação à mesa
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
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  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Explicações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão