O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 | I Série - Número: 085 | 17 de Maio de 2008

idosos e pessoas portadoras de deficiência (PSD), 513/X — Alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, no que diz respeito à consideração dos rendimentos de referência, no âmbito do subsistema de protecção familiar (PSD), 514/X — Cria o «Cartão da Família» (PSD), 515/X — Lei de Bases da Política de Família (PSD), 516/X — Alarga, no âmbito do IRS, as deduções à colecta das despesas com educação e formação (PSD) e 517/X — Considera como custos, para efeitos de IRC, remunerações e outros encargos com licenças de maternidade, paternidade e adopção (PSD).
A Câmara aprovou, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, relativo ao texto de substituição do projecto de lei n.º 428/X — Estabelece medidas de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência visual à informação sobre determinados bens de venda ao público (PSD).
Deu-se, ainda, conta da entrada na Mesa da apreciação parlamentar n.º 82/X.
Por último, foi apreciado o Relatório Anual de Segurança Interna – 2007, tendo intervindo, a diverso título, além do Sr.
Ministro da Administração Interna, os Srs. Deputados Nuno Magalhães (CDS-PP), Luís Campos Ferreira (PSD), Vasco Franco (PS), Luís Fazenda (BE) e António Filipe (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 30 minutos.

Páginas Relacionadas
Página 0020:
20 | I Série - Número: 085 | 17 de Maio de 2008 Há muito para fazer e não serão esta maiori
Pág.Página 20
Página 0021:
21 | I Série - Número: 085 | 17 de Maio de 2008 soberania onde sempre me habituei a ver
Pág.Página 21
Página 0022:
22 | I Série - Número: 085 | 17 de Maio de 2008 ortográfica europeia, possam estranhar e re
Pág.Página 22
Página 0023:
23 | I Série - Número: 085 | 17 de Maio de 2008 Tal qual o inglês, língua uma pouco mai
Pág.Página 23
Página 0024:
24 | I Série - Número: 085 | 17 de Maio de 2008 Também já foi dito a esta Câmara que esse P
Pág.Página 24
Página 0025:
25 | I Série - Número: 085 | 17 de Maio de 2008 E eu acrescento que, entre as quatro lí
Pág.Página 25
Página 0026:
26 | I Série - Número: 085 | 17 de Maio de 2008 O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª D
Pág.Página 26
Página 0027:
27 | I Série - Número: 085 | 17 de Maio de 2008 se compreende que a proposta de resoluç
Pág.Página 27
Página 0028:
28 | I Série - Número: 085 | 17 de Maio de 2008 responsabilidade de cuidar e zelar pela mes
Pág.Página 28
Página 0029:
29 | I Série - Número: 085 | 17 de Maio de 2008 naturalmente é o Brasileiro. Portanto,
Pág.Página 29
Página 0030:
30 | I Série - Número: 085 | 17 de Maio de 2008 que alterara o texto inicial, quando este p
Pág.Página 30
Página 0031:
31 | I Série - Número: 085 | 17 de Maio de 2008 O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Pr
Pág.Página 31
Página 0032:
32 | I Série - Número: 085 | 17 de Maio de 2008 Hoje, o que estão a pedir-nos muitos, os qu
Pág.Página 32
Página 0033:
33 | I Série - Número: 085 | 17 de Maio de 2008 Modificativo, assinado em S. Tomé e Prí
Pág.Página 33
Página 0034:
34 | I Série - Número: 085 | 17 de Maio de 2008 O Sr. João Oliveira (PCP): — Uma segunda no
Pág.Página 34