9 | I Série - Número: 100 | 28 de Junho de 2008

autores, que são professores, os consultores são professores e as auditorias são feitas por professores e por sociedades científicas e associações de professores.
Foi-se avançando ao longo dos anos no desenvolvimento das condições que permitam aos alunos uma melhoria na realização das suas provas. Por iniciativa do governo a que o Sr. Deputado Paulo Portas pertenceu, os exames nacionais no secundário passaram a fazer-se também logo no 11.º ano. Por iniciativa deste Governo, o tempo de duração das provas foi alongado. Foram construídos bancos de itens e disponibilizados bancos de questões para provas-chave, como a de Matemática, e ao mesmo tempo foram realizados testes intermédios nas diferentes escolas secundárias para provas que apresentavam índices preocupantes de reprovação, tais como as de Matemática, de Biologia e de Física.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Falso!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — É impressionante a atitude do CDS-PP, porque põe sistematicamente em causa as instituições do Estado que existem para assegurar a estabilidade dos nossos sistemas sociais. É isso que acontece com o fisco, com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e, agora, com o Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE).
O CDS-PP comete um erro político inaceitável ao considerar que as instituições técnicas do Estado devem ser tratadas como forças políticas com as quais se pudesse ter combates organizados. O GAVE é uma instituição do Ministério da Educação, ao serviço do sistema de ensino, não deve ser um alvo político do CDSPP.
Gostaria ainda de denunciar a hipocrisia do CDS-PP. O CDS-PP enche a boca com a necessidade de exames e, sempre que se realizam exames, a operação do CDS-PP é tentar descredibilizá-los.

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

Pelo CDS-PP, em teoria, haveria exames todos os dias. Na prática, sempre que se realizam exames nacionais, vem tentar descredibilizá-los.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PCP quer, antes de mais, saudar o agendamento deste debate.
É um facto que os exames nacionais constituem um instrumento de avaliação, que, pelas suas consequências e pelos seus impactos, merece uma reflexão política aprofundada. Assim, saudando o agendamento deste debate, o PCP desde já rejeita frontalmente a perspectiva ideológica com que o CDS-PP os discute.
O CDS-PP aproveita o actual momento para se vir afirmar defensor do rigor e da exigência, para cavalgar uma certa onda mediática criada em torno de um alegado facilitismo dos exames nacionais. O Partido Socialista e o Governo entram na disputa e dizem que, afinal, os níveis de exigência estão elevados e que os estudantes é que sabem mais hoje do que sabiam ontem.
Ambos deixam de lado a questão central dos exames nacionais: a do carácter eliminatório destas provas.
Dizem que os exames nacionais são essenciais para nivelar os estudantes perante uma bitola igual para todos, mas esquecem-se deliberadamente que os estudantes não podem ser todos avaliados pela mesma bitola. Uns estudam em turmas de 30 e 32 estudantes, em escolas degradadas, sem pavilhões, sem salas de aula, sem bibliotecas, sem Internet, sem espaços de convívio, sem professores; outros estudam em turmas de 20 a 25 alunos, em escolas com todas as condições, com biblioteca e ludoteca, com espaços amplos e cobertos para convívio, com pista de atletismo e pavilhão desportivo; outros ainda estudam em escolas de