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42 | I Série - Número: 044 | 12 de Fevereiro de 2009

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Por que é que não o propõe agora, como Primeiro-Ministro?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, estamos a discutir uma moção de estratégia ao congresso do Partido Socialista. Fico muito satisfeito com o interesse que ela causa em todos os partidos.
Já tivemos o congresso do CDS, o congresso do Partido Comunista, embora já há uns tempos, o congresso do Bloco de Esquerda, mas a única coisa que se discute no País é a ideia que apresentei na minha moção de estratégia.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Soa a falso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Tenho o maior gosto! Sr.ª Deputada, ainda não estamos na fase de apresentar uma proposta concreta, mas é como lhe digo: são os mais elevados rendimentos, os mais elevados escalões que irão deduzir menos, por forma a que os outros, a classe média, possa deduzir mais!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, é por estas e por outras que os portugueses já compreenderam a rapidez que o Governo tem em dar a mão ao sistema financeiro e aos que mais têm neste País e a dificuldade que tem em ser atempado na tomada de medidas que considera justas em termos de redistribuição de riqueza.
O que o Sr. Primeiro-Ministro diz é que, enquanto Secretário-Geral do PS, lá para o futuro, para o ano, com reflexos para 2011,»

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Um dia destes»!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » tomará uma medida dita justa, mas que agora, como PrimeiroMinistro, não a toma.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Quer saber de outras medidas injustas que este Governo tem tomado em relação ao princípio que aqui veio afirmar de preocupação do Governo quanto à manutenção de emprego? Pois é exactamente o Estado, este Governo que não dá o exemplo em termos da criação e da manutenção de emprego, designadamente na Administração Pública, porque, desde que chegou ao Governo, de 2005 a 2008, encerrou 51 000 postos de trabalho.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Mentira!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — A proposta que faz é de eliminar mais 56 000 postos de trabalho na Administração Pública, até 2011. Ou seja, o Governo apela ao País para que se crie emprego e na Administração Pública encerra postos de trabalho!

Vozes de Os Verdes e do PCP: — Muito bem!