42 | I Série - Número: 080 | 15 de Maio de 2009

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo, que dispõe de tempo cedido pelo Partido Ecologista «Os Verdes».

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, relativamente ao papel dos médicos, o Sr. Deputado Jorge Almeida sugeriu que queremos reduzir e anular o papel dos médicos.
Pergunto: então e o papel dos médicos que durante as 24 horas, no hospital, prescrevem por princípio activo, naquilo que é o essencial da sua actividade profissional? Não têm nenhum papel? Como é que se explica, como é que os portugueses podem entender que os médicos prescrevam de uma maneira no hospital mas nos hospitais privados, nos seus consultórios, nos centros de saúde, nas consultas dos hospitais públicos prescrevam por marca? Sr. Deputado, é este o problema que tem de acabar. O senhor sabe-o e até propôs uma resolução nesse sentido.
É altura de lhe perguntar se o Sr. Deputado já se esqueceu da resolução que aqui propôs, e foi aprovada por unanimidade, e se tem lido o Programa do seu Governo. É que o que temos de perguntar, o que os portugueses têm de perguntar é o seguinte: estando no Programa do Governo, por que razão não é concretizada uma medida tão importante? E, depois, deixe-me que lhe diga que não somos tolos. Informar não é dispensar. O que é preciso é transformar o acto de aconselhamento, de informação, nalguma obrigação. Ora, isso só é possível se o médico prescrever por DCI e se o farmacêutico tiver uma base pela qual comece o seu esclarecimento, que é a dispensa obrigatória do genérico mais barato.
Se o doente quiser comprar um medicamento de marca, por conselho do seu médico, pode comprar; se quiser comprar um genérico mais caro, também pode fazê-lo, mas é o doente que tem de regular este cruzamento contraditório de interesses e os senhores não lhe querem dar essa liberdade porque querem que esta situação «pantanosa», que custa tanto dinheiro aos portugueses e ao Estado, continue para sempre.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Almeida, que também dispõe de tempo cedido pelo Partido Ecologista «Os Verdes».

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria apenas de fazer uma pequena réplica ao Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Tem de ser grande porque os argumentos são grandes! O Sr. Jorge Almeida (PS): — O Sr. Deputado colocou uma questão relativamente aos médicos quando prescrevem no hospital e quando prescrevem no centro de saúde. Sr. Deputado, o senhor já prescreveu nos dois sistemas.
O sistema do hospital tem a montante um concurso público para escolher uma única molécula relativamente ao medicamento.

O Sr. João Semedo (BE): — Concurso público?! Vamos a isso! Grande ideia!

O Sr. Jorge Almeida (PS): — No sistema generalizado de ambulatório V. Ex.ª defende também um concurso público e a escolha de uma única molécula? Essa era a pergunta que lhe queria colocar. Não sei se terá tempo de responder.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — O Sr. Deputado não tem tempo para responder nem V. Ex.ª tem tempo para continuar a pergunta. Faça favor de terminar.