7 | I Série - Número: 006 | 20 de Novembro de 2009

Factores como a maior independência energética ou a maior competitividade nos sectores dos transportes são determinantes na recuperação económica, na recuperação do emprego, na internacionalização das empresas e no reforço das exportações, mas o factor mais relevante reside no reforço das qualificações do País. É esse o motivo que me traz aqui hoje.
Todos nós estamos preocupados e apreensivos com o desemprego em Portugal; todos nós queremos respostas para todas as portuguesas e os portugueses que estão nesta situação; todos nós devemos defender o reforço dos apoios e das ajudas sociais que devem ser prestados a esta população. Mas, acima de tudo, devemos ajudar as pessoas a encontrar um rumo e uma resposta, de preferência um rumo estável.
Olhando em detalhe para o relatório do INE, relativo às estatísticas de emprego do 3.º trimestre de 2009, apercebemo-nos da relação que existe entre a criação de emprego e a qualificação dos trabalhadores.
Face ao período homólogo, o 3.º trimestre de 2008, a diminuição no número de empregados com nível de escolaridade correspondente ao 3.º ciclo do ensino básico foi de cerca de 250 000 indivíduos. Por outro lado, o número de empregados com nível de escolaridade correspondente ao ensino secundário aumentou em cerca de 60 000 indivíduos e o número de empregados com nível de escolaridade correspondente ao ensino superior também aumentou em cerca de 12 000 indivíduos.
No que diz respeito ao desemprego, verificou-se que aumentou em cerca 91 000 indivíduos com qualificações correspondentes ao 3.º ciclo do ensino básico e aumentou em cerca de 28 000 indivíduos com escolaridade correspondente ao secundário.
No caso de indivíduos com escolaridade idêntica ao ensino superior, o desemprego diminuiu em cerca 4000 indivíduos.
Estes dados demonstram que os indivíduos mais qualificados são mais resistentes ao desemprego e que a economia tem conseguido, apesar da crise, criar emprego qualificado.
Estes números também nos indicam que o futuro da nossa economia não passa por sermos competitivos através de baixas qualificações e baixos salários, que nunca serão suficientemente baixos à medida que a concorrência com a Ásia aumenta, por exemplo. O caminho só pode ser o reforço da componente tecnológica e diferenciadora da nossa economia, que necessite de trabalhadoras e trabalhadores qualificados.
A melhoria das qualificações dos portugueses é uma responsabilidade pública. É muito diferente o percurso de um jovem com mais qualificações quando comparado com um jovem menos qualificado. As desigualdades geradas no ensino perpetuam-se ao longo das suas vidas e cabe ao Estado e à escola pública corrigir essas diferenças entre os mais jovens, evitando ao máximo que abandonem precocemente os estudos. Cabe ao Estado igualmente recuperar as qualificações de quem já não se encontra no sistema de ensino.
Estes dados de desemprego também vêm dar razão às políticas iniciadas na anterior legislatura.
Iniciativas como o Programa Novas Oportunidades, a formação e a reconversão profissional, o reforço do ensino profissional, o reforço da acção social escolar no ensino secundário, o investimento na tecnologia aplicada ao ensino e no Parque Escolar são determinantes porque combatem as fracas qualificações e várias das causas que originam о abandono e o insucesso escolar. Iniciativas como a facilitação da entrada no ensino superior de quem tem mais de 23 anos, o reforço dos cursos de especialização tecnológica e, igualmente, o reforço da acção social escolar no ensino superior permitem generalizar este nível de ensino. Hoje, cerca de 35% dos jovens com 20 anos frequentam o ensino superior, valor próximo da média dos países da União Europeia.
Felizmente, os resultados começaram a sentir-se de imediato com o aumento do número de alunos nos ensinos secundário e superior e com mais de 800 000 pessoas inscritas nos centros Novas Oportunidades.
Todos sabemos que este caminho não terminou e que, durante esta Legislatura, devemos mantê-lo.
Iniciativas como o 12.º ano de escolaridade obrigatória, com a correspondente criação de uma bolsa de apoio social para os estudantes mais carenciados, ou a duplicação das bolsas Erasmus demonstram que o Partido Socialista continua firme na sua intenção de reforçar as qualificações e a competitividade dos seus trabalhadores e tem absoluta consciência do impacto que essas medidas terão no futuro.
O Parlamento inicia, hoje, a primeira de duas semanas em que discutirá diplomas associados aos ensinos básico, secundário e superior.
É muito importante que demonstremos que estamos, acima de tudo, concentrados na qualificação dos portugueses, que os desafios na educação não se resumem aos temas dos diplomas que aqui discutiremos.