26 | I Série - Número: 021 | 15 de Janeiro de 2010

desqualificação e encerramento de serviços ou que promovem a sua concentração em apenas três ou quatro pontos do nosso território.
Um modelo em que os serviços ficam organizados por níveis utilizando como maior critério diferenciador o número de doentes registados na instituição não é um modelo adequado.
Na realidade, o critério numérico não é usado dessa forma em parte nenhuma do mundo, com excepção da França, embora com um limiar mínimo genérico de 80 novos doentes por ano, que está, ainda assim, bem abaixo para a dimensão do país relativamente ao que estão a propor em Portugal.
O reconhecimento do quão desligado da realidade é este critério dos 500 novos diagnósticos por ano é que basta a presença numa comissão parlamentar para o responsável pelo Plano admitir que talvez 250 até seja um limiar adequado para uma unidade de oncologia de nível 3! Por que razão, pergunta o PSD, não usam então como referência o patamar de 150 novos doentes por ano sugerido pelo colégio da especialidade? Haverá interesse em usar limiares propositadamente elevados de novos doentes como justificação para um encerramento de serviços decidido por critérios que serão tudo menos técnicos?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Rui Cruz.

O Sr. José Rui Cruz (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Sr.as e Srs. Deputados, sabemos que na última Legislatura foram dados muitos e bons passos no sentido de melhorar a prestação de cuidados de saúde na área da oncologia.
Em vez dos 17 hospitais com actividade oncológica que a Rede de Referenciação Hospitalar em Oncologia (aprovada em 2002) preconizava, temos hoje mais de 50 hospitais onde se pratica actividade oncológica, em particular cirurgia e tratamento médico de tumores malignos.
Sabemos também que, em alguns destes hospitais, o número de doentes tratados tem sido extremamente reduzido.
Vem sendo reconhecido, na generalidade dos países, que esta realidade não permite o acumular de experiência que favorece a melhor qualidade dos tratamentos, nem a desejável reunião e cooperação dos diferentes profissionais em equipas multidisciplinares, cada vez mais importantes e necessárias para o tratamento de doentes com cancro.
É, pois, necessário olhar para esta matéria com muito bom senso e ter presente que o doente com cancro, com todas as suas especificidades, espera que o Governo continue a reforçar e a melhorar a rede de prestação de cuidados com a proximidade possível, mas sem nunca descurar a qualidade.
O Hospital Central de Viseu, Hospital de São Teotónio, tem feito sentir ao Ministério da Saúde, através da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, a necessidade de dispor de uma unidade de radioterapia.
A ARS do Centro abrange seis distritos e dispõe de seis unidades, todas localizadas em Coimbra.
Sabemos que a ARS do Centro considera necessário o reforço da resposta de radioterapia nessa região, que sirva com qualidade e proximidade, garantindo uma maior equidade de acesso e melhor qualidade de vida aos doentes que percorrem centenas de quilómetros para fazer os tratamentos de oncologia em Coimbra e no Porto.
O somatório dos quilómetros percorridos pelos doentes de Viseu ultrapassa os 4 milhões de quilómetros por ano.
A ARS do Centro considera que o Hospital de São Teotónio pode responder ao desafio pela sua proximidade às populações do distrito de Viseu, com mais de 390 000 pessoas, e do distrito da Guarda, com mais de 210 000 pessoas.
Assim, o proposto centro oncológico abrangerá 600 000 pessoas, cumprindo todos os requisitos em discussão.
Sr.ª Ministra, V. Ex.ª concorda com a criação de um centro oncológico no Hospital de Viseu, conforme proposta da ARS do Centro e legitima a aspiração das pessoas daquela região?

Aplausos do PS.