34 I SÉRIE — NÚMERO 31

Espero que isto tenha respondido à sua pergunta sobre o que estamos a fazer para dar emprego, para

dinamizar a economia e para modernizar o nosso País.

O Sr. Deputado falou ainda da taxa efectiva sobre os bancos e da taxa sobre os bónus.

Em primeiro lugar, o Sr. Deputado confunde duas taxas. Há uma taxa sobre os chamados «pára-quedas

dourados» e há uma taxa sobre os bónus, que são coisas diferentes.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — São, são!…

O Sr. Primeiro-Ministro: —E não é 35%!

Os 50% são uma taxa nova e não depende de nada. Refere-se apenas ao seguinte: bónus acima de 27

500 € têm uma taxa de 50%. Mas o Partido Comunista, como nunca está satisfeito com nada, até nisto

consegue arranjar uma forma de estar em desacordo!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — E a outra relativa aos bónus?!

O Sr. Primeiro-Ministro: —Este Orçamento tem duas novidades: a primeira é a taxa dos bónus, a outra é

a taxa efectiva dos bancos, que aumenta, mas também isso o Partido Comunista acha que não é matéria que

deva ser valorizada. Já não sei o que hei-de fazer!…

O Sr. Honório Novo (PCP): — Já volto a fazer-lhe a mesma pergunta!

O Sr. Primeiro-Ministro: —Confesso que chegarei à conclusão de que é impossível agradar ao Partido

Comunista.

Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, acha que é populismo falar em Trás-os-Montes quando os Srs.

Deputados aprovam aqui a alteração à lei das finanças regionais?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É!

O Sr. Primeiro-Ministro: —Sr. Deputado, peço desculpa, mas como é que algum trasmontano, como é

que uma região que está abaixo do rendimento médio per capita em Portugal pode aceitar que uma das

regiões mais ricas do País, com o governo mais despesista do País, o governo regional da Madeira, tenha um

aumento das suas transferências? Em nome de que justiça?

Sr. Deputado, em vez de se pôr com essas conversas de populismo, diga-me em nome de que valor, em

nome de que princípio, acha que o melhor que havia a fazer no início do Orçamento era dar à Região

Autónoma da Madeira, ao governo regional da Madeira, condições para ter mais transferências e mais

endividamento, isto é, condições que não dá às outras regiões do País?

Aplausos do PS.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Aumente o PIDDAC de Trás-os-Montes!

O Sr. Presidente: —Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: —Os investimentos que estamos a fazer em Trás-os-Montes são os maiores

investimentos públicos que algum dia foram feitos.

Protestos do PCP.

Estamos a fazer barragens como nunca se fizeram em Trás-os-Montes; estamos a fazer a ligação entre

Amarante e Bragança por auto-estrada; estamos a construir o IP2. Estamos a cumprir com a nossa palavra e,

contra ventos e marés, vamos fazer a modernização dessas infra-estruturas, ao serviço da justiça regional.