30 | I Série - Número: 039 | 26 de Março de 2010

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Para 2010, prevê-se que, na Bélgica, corresponda a 101,2% do produto; na Grécia, a 124,9%; na França, a 82,5%; na Itália, a 116,7% e, na zona euro, a 84% do produto.
A posição portuguesa é mais favorável do que a da média da zona euro. Em 2010, a Grécia, a Bélgica e a Itália estarão piores do que Portugal — aliás, os maiores desequilíbrios, em termos da dívida, existirão no Reino Unido, em Espanha e na Grécia.
Entre nós, há grupos parlamentares que ignoram que a crise internacional foi real, afectou o mundo, a Europa e Portugal. Não é sério, do ponto de vista político, ignorar esta realidade, em Portugal!!

Protestos do CDS-PP.

É neste quadro económico e financeiro da Europa que, com grande sentido de responsabilidade, o Governo apresenta o PEC nesta Assembleia da República.
Este é um PEC que controla a despesa, que mantém um nível de investimento público que permite, ainda assim, alavancar a economia portuguesa.

Risos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Importa, portanto, aferir da credibilidade do PEC.
Quanto ao Governo, foi um Governo presidido pelo Primeiro-Ministro José Sócrates e que, com este Ministro das Finanças, passou o défice de mais de 6% para 2,6%, num outro momento de crise económica interna, em que se assumiram medidas difíceis que os portugueses bem compreenderam, quando a Europa tinha um andamento positivo.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Será com este PEC, com este Governo, com este mesmo Primeiro-Ministro e com este mesmo Ministro das Finanças que as contas serão corrigidas até final de 2013.

Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado.

Este é um PEC que é reconhecido pelo Fundo Monetário Internacional, pela Comissão Europeia e pela OCDE como um PEC credível. Esperamos que também este Parlamento o reconheça como credível, mas temo que os grupos parlamentares esqueçam o País, esqueçam as consequências para as famílias portuguesas e não resistam à tentação de colocar os interesses partidários acima dos interesses de Portugal.

Protestos do Deputado do PCP António Filipe.

Ainda há menos de seis meses, os portugueses reafirmaram, através do seu voto, que queriam que o PS e este Primeiro-Ministro governassem Portugal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Muito bem!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Um voto contra o PEC é um voto a favor do aumento dos juros das famílias endividadas; é um voto na instabilidade e ingovernabilidade de Portugal.
Ainda ontem vimos uma das agências de rating, a nível internacional, a Fitch, agravar o risco da dívida de Portugal, a mesma agência que também considera o PEC credível. Pelos vistos, só a oposição o não reconhece como credível.
É preocupante que os candidatos à liderança do maior partido da oposição confundam, no seu debate interno, os interesses do País com a conquista de votos para essa mesma liderança. Defender, num combate