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8 | I Série - Número: 002 | 17 de Setembro de 2010

O projecto de revisão constitucional que acabámos de apresentar é um contributo responsável para reformar o Estado social.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Como toda a gente sabe, só há duas alternativas neste domínio: podemos manter o Estado social como existe — e ele acabará na falência, como ainda ontem recordou uma Ministra deste Governo — , ou podemos mudar a sua forma de financiamento para torná-lo sustentável, sólido e seguro.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Demagogias à parte, é esta a opção feita do PSD.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Mudar o sistema de financiamento em matéria de saúde e educação, para que possamos ter um Serviço Nacional de Saúde financeiramente sustentável e com serviços de qualidade, e ter um sistema público de ensino moderno, sólido e de excelência — esta nossa proposta corresponde, hoje, às preocupações de todos especialistas na matéria em Portugal e fora do País.

Aplausos do PSD.

E, apesar dos discursos demagógicos e irresponsáveis que têm feito, é também isto o que sabem o Governo e o Partido Socialista.
Deixemo-nos, por isso, de habilidades, de hipocrisias e de demagogias! Todos sabemos que Portugal tem um problema sério de financiamento das suas políticas sociais. Ignorar esta realidade é mascarar a verdade, enganar os portugueses e, no final, desproteger ainda mais os cidadãos economicamente mais vulneráveis.
Numa palavra, com clareza: nós não queremos acabar com o Serviço Nacional de Saúde! O Estado será sempre o principal financiador; e está expresso, no nosso projecto de revisão constitucional que a ninguém pode ser negado o acesso aos cuidados de saúde por insuficiência económica.

Aplausos do PSD.

Como também é falso que se pretenda liberalizar os despedimentos. O que nós queremos, sim, é conciliar flexibilidade com segurança.
O PS sabe tudo isto e sabe que tudo isto é necessário; só o nega agora porque, em vez de governar o País, resolveu entrar em campanha eleitoral permanente.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Mas ao Governo e ao Partido Socialista temos, neste momento, de avivar a memória e de dizer-lhes, de forma categórica, que um Governo que lançou mais de 600 000 portugueses no desemprego não tem autoridade, não tem qualquer autoridade para falar em Estado social.

Aplausos do PSD.

E em matéria de emprego — pedra-angular de qualquer Estado social — , o PS não é vítima, o PS é o vilão; as vítimas são os portugueses!

Aplausos do PSD.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
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  • Deputado
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  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
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  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÍTOR FONTES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ FERREIRA GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO ARAÚJO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO ARAÚJO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão