21 | I Série - Número: 009 | 2 de Outubro de 2010

É possível, com os mesmos meios financeiros do Estado, dar mais igualdade de oportunidades aos alunos e poupar dinheiros às famílias com alunos nas escolas. Não se trata de tornar os manuais gratuitos, trata-se de, com o mesmo dinheiro público que hoje é gasto, abranger mais alunos da escolaridade obrigatória.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Desde há muitos anos que o CDS defende a criação de bolsas de empréstimo de manuais e livros para todos os ciclos de ensino.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — É um sistema já validado noutros países europeus e já experimentado, com sucesso, em algumas escolas portuguesas.
A acção social escolar é um contributo importante, mas não resolve o problema de milhares de famílias que anualmente gastam largas centenas de euros para adquirir os manuais escolares essenciais ao trabalho lectivo dos filhos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — O que se pretende com a proposta do CDS-PP é muito simples: cada agrupamento de escolas, ou cada escola não agrupada, terá uma bolsa de manuais para todos os alunos, independentemente da sua condição socioeconómica. De forma voluntária, e mediante um contrato com os encarregados de educação, os alunos terão livros emprestados para o ano lectivo e, no final desse ano, devolvem esses mesmos livros às escolas para serem reutilizados por outros alunos.
Com este sistema, conseguimos atingir quatro objectivos: promove-se a igualdade de oportunidades; responsabiliza-se alunos e pais; reforça-se a autonomia das escolas; e, finalmente e mais importante, as famílias poupam muito dinheiro com esta bolsa de empréstimo de manuais escolares.

Aplausos do CDS-PP.

E, se é verdade que numa fase inicial, nos primeiros três anos, este sistema exige algum investimento do Ministério da Educação na criação dos fundos bibliográficos das escolas, é igualmente certo que, a curto prazo, o Estado rentabilizará melhor os meios ao dispor da acção social escolar e dos apoios aos alunos. E não vale a pena o Governo e o Partido Socialista virem aqui dizer que isto já está previsto na lei desde 2006. É verdade, só que até agora o Governo e o PS não fizeram absolutamente nada para implementar esta medida.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nós apresentamos uma proposta de criação de uma bolsa de empréstimo nas escolas, mas foram também apresentadas outras propostas no sentido da gratuitidade total na atribuição dos manuais. Não concordamos mas viabilizaremos essas propostas para discussão em comissão.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Sabemos que a proposta do CDS tem o apoio dos professores, dos pais, das famílias e dos partidos da oposição. Falta saber o que decide o Partido Socialista: se está com o contribuinte e contra o despesismo ou se quer manter tudo como está desperdiçando recursos públicos e sobrecarregando as famílias portuguesas.

Aplausos do CDS-PP.