10 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010

As políticas educativas foram bem executadas por professores, alunos e comunidades educativas, contrariando aqueles que ousaram por em causa a competência e a seriedade destes agentes. Merecem o nosso reconhecimento e incentivam a nossa vontade de continuarmos a melhorar.
Continua a haver muito para fazer. Apontar para o topo todos fazem. É fácil! Fundamental é encontrar o caminho. Pois parece-nos, à luz destes resultados, que o Governo do Partido Socialista o encontrou. Passível de melhorias? Sim! E cá estaremos para as considerar.
Todos continuam convocados. Esta é uma causa em que mais deve ser o que nos una do que o que nos separe, sem preconceitos. A fortaleza das nossas convicções também assim se avalia. Quando é sustentada, não há nem deve haver preconceito que impeça de fazer o melhor em prol de Portugal e em prol dos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, três Srs. Deputados.
Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Paula Barros, em primeiro lugar e em nome do Grupo Parlamentar do PCP, quero dizer-lhe que é com dificuldade ou, pelo menos, com alguma perplexidade que, ao avaliarmos a sua intervenção, verificamos que utilizou estes resultados do PISA 2009 apenas para vangloriar o seu Governo e para proceder a um auto-elogio, a que, aliás, já vamos estando habituados. Não há uma palavra de reconhecimento pelo trabalho que foi feito nas escolas quer pelas famílias, quer pelos professores,»

Protestos do PS.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Não é verdade!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — » esse, sim, o verdadeiro ponto fulcral destes resultados.
É óbvio que o Grupo Parlamentar do PCP regista com grande satisfação o facto de existirem resultados melhores,»

Vozes do PS: — Ah!»

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Srs. Deputados, nem se perceberia se fosse de outra maneira! Como eu estava a dizer, registamos com grande satisfação o facto de existirem estes resultados, mas também não «embandeiramos em arco» com eles.
Primeiro, porque o Governo do Partido Socialista utiliza os resultados deste estudo para proceder a uma campanha de propaganda, que, aliás, o próprio estudo aconselha que não se faça e o próprio Programa PISA identifica todo este projecto não como um elemento de avaliação ou de comparação e, tão-pouco, de avaliação de políticas, mas apenas como um instrumento de acompanhamento.
Segundo, porque é preciso também ter em conta, Sr.ª Deputada — e é este apelo que lhe faço — , os resultados objectivos e não apenas o progresso relativo. A Sr.ª Deputada citou os progressos — e bem! — que Portugal registou nos diversos domínios, nomeadamente na Literatura, na Matemática e nas Ciências, mas é preciso termos em conta, com objectividade e até com alguma humildade, que continuamos muito abaixo daquilo que é o necessário e, inclusivamente, muito abaixo da média da OCDE.
Mas, Sr.ª Deputada, aproveito para lhe colocar algumas questões, que estão, obviamente, relacionadas com os resultados do estudo e, no essencial, com o sistema educativo.
A primeira pergunta é: o que seria dos resultados de Portugal se, ao invés de termos no Governo um inimigo e um obstáculo ao progresso nas escolas, tivéssemos uma verdadeira fonte de uma política educativa adequada às nossas necessidades?! O que seria dos resultados dos estudantes portugueses se, ao invés de termos um Governo que ataca os professores, que precariza as relações laborais nas escolas, que substitui os funcionários por contratos de emprego e inserção, apoiasse as escolas, investisse nos recursos humanos e