8 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010

Para o efeito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Barros.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: «Portugal regista uma evolução impressionante na melhoria do desempenho dos seus alunos». Não, não é o PS que o está a dizer, é o responsável internacional pelo Relatório PISA 2009.
Desde 2005 que o Governo do Partido Socialista iniciou uma caminhada verdadeiramente reformista no que à educação em Portugal diz respeito. As reformas implicam, como sabemos, mudanças, e as mudanças são necessárias quando não nos conformamos com a realidade que temos.
No campo da educação, Portugal era tido como um dos países que mais meios investia e, em contrapartida, não apresentava evolução em termos de resultados. Para quem assume a educação como condição fundamental para evolução das sociedades em todos os seus domínios, urgia mudar.
O Governo do Partido Socialista assumiu, corajosamente, protagonizar esta mudança. Muitas foram as acções em nome de objectivos de real elevação da qualificação dos portugueses e de equidade no acesso ao conhecimento por todos, assente em patamares de rigor, exigência e qualidade.
A tradução de políticas educativas em resultados é um processo moroso, exige convicção e persistência e a participação dos agentes que, dia-a-dia, aplicam as políticas no terreno.
Portugal está integrado, desde 2000, nos países avaliados pela OCDE, através do Programa PISA, que é um estudo de avaliação independente que permite informar os governos e os cidadãos sobre o desempenho dos sistemas educativos dos países participantes, sobre as competências básicas nos domínios considerados essenciais — leitura, matemática e ciências — , constituindo-se como um dos critérios fundamentais utilizados por organizações internacionais na caracterização do estado de desenvolvimento dos países participantes.
No passado dia 7 de Dezembro, foram apresentados os resultados do Relatório PISA 2009, que avaliam a evolução ao longo dos últimos três anos — desde 2006, portanto.
Como alguns dizem, quando lhes convém, dados, são dados, inquestionáveis, portanto.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — E é à luz desta filosofia que o Partido Socialista se apresenta perante esta Câmara e os portugueses numa atitude de satisfação e encorajamento, face aos dados constantes do Relatório já aqui invocado.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Portugal sai de uma situação débil para uma situação de referência, em termos de evolução dos seus resultados na área da educação, passando a incorporar, pela primeira vez, o leque de países que se encontram na mçdia da OCDE,»

Aplausos do PS.

» entre os quais o Reino Unido, a Dinamarca, a Suçcia, a Alemanha, a França, a Irlanda e a Hungria, deixando mesmo para trás a vizinha Espanha.
Explicando: Portugal posiciona-se na 21.ª posição no conjunto dos 33 países da OCDE avaliados em 2009.
Em 2000, Portugal estava na 25.ª posição num conjunto de 27 países. Impressionante, dizem os especialistas da OCDE e dizemos nós! Nos três estudos anteriores, realizados em 2000, 2003 e 2006, os resultados dos alunos portugueses situavam-se significativamente abaixo da média da OCDE, o que agora foi absolutamente superado.
Portugal é o segundo país que mais progrediu em ciências, o quarto que mais progrediu em leitura e em matemática. Portugal é o país da OCDE que mais progrediu no conjunto dos três domínios, registando um aumento de cerca de 20 pontos.
E o que dizem as oposições desta clara melhoria? Poderiam dizer uns, facilmente identificáveis: facilitismo, nivelamento por baixo, os melhores são prejudicados; poderiam dizer outros, não menos facilmente identificáveis: elitismo, só aprendem os que podem, os que têm recursos. Mas é que nem isto podem dizer!