65 | I Série - Número: 037 | 13 de Janeiro de 2011

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carina Oliveira.

A Sr.ª Carina Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, dirijo um cumprimento inicial aos cerca de 30 peticionários que estão aqui presentes, incluindo o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Alcanede, do concelho e distrito de Santarém, que, deste modo o PSD cumprimenta.
Para que se perceba o desespero destas gentes que se associaram em marchas lentes, em recolhas de assinaturas, em protestos vários e que, por diversas vezes, fizeram visitas à Assembleia da República, seria preciso conhecer de perto o estado do pavimento a que chegou a estrada regional n.º 361.
Não se pense que é uma estrada de somenos importância, pequena ou interior. Basta perguntar a qualquer empresário do sector da pedra que tem de efectuar este percurso para saber que dela depende para a exportação dos seus bens e serviços. É uma estrada no Ribatejo, no centro do País, que faz ligação à capital do distrito, bem como á A1, á A23, á linha ferroviária do Norte, á Beira Interior» E está assim há 10 anos. Foi uma estrada esquecida. Infelizmente, muitas mais têm sido, numa política mais apostada em novas autoestradas e em megainvestimentos do que na conservação e na manutenção do seu património rodoviário existente.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Carina Oliveira (PSD): — Iniciado o processo de beneficiação, esta estrada teve outro azar: atravessa o Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, mais uma teia burocrática, a acrescentar ao calvário percorrido entre a decisão do projecto e a efectiva concretização da obra.
Por isso, tem também outro senão: está apenas a andar meia obra, meio projecto, meio troço Ameais/Alcanede, porque o outro meio ainda vai ter de esperar, segundo dizem. É o espelho das obras públicas neste País: meias obras, meias metades, coisinhas de cada vez, aos bochechos e devagarinho! Este processo é também o mau espelho de muitos processos remetidos a entidades tuteladas pelo Ministério das Obras Públicas. Até à data, ainda não houve qualquer resposta do Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias (INIR) à Assembleia da República.
Que espécie de regulador do sistema é este?! Existe?! Alguma vez existiu?! No caso da estrada regional n.º 361, ficámos sem saber o que tem a dizer sobre o assunto. Pede-se apenas celeridade e eficiência. Assim devem funcionar os organismos públicos neste País, assim pedimos também para o caso da estrada regional n.º 361.
É este o propósito desta petição e, mais uma vez, louvamos o espírito de cidadania que presidiu aos peticionários em deslocarem-se à Assembleia da República.
Da parte do PSD, tudo faremos no sentido de o assunto não ser esquecido para que, em vez de meia obra, meia estrada, se consiga ter alguma coisa decente.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», quero saudar os mais de 4500 peticionantes, em especial os que estão presentes, que se envolveram na organização da petição que estamos a discutir e que reclamam a repavimentação da estrada regional n.º 361, no troço entre Alcanede e Alcanena.
De facto, a degradação da estrada regional n.º 361 é muito visível e coloca mesmo em causa a segurança das pessoas e bens daquela região, sobretudo das populações das freguesias de Alcanede, Abrã, Amiais de Baixo e Gançaria, no concelho de Santarém, bem como as populações da freguesia de Monsanto, no concelho de Alcanena.