2 | I Série - Número: 041 | 21 de Janeiro de 2011

Recomenda ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar (BE).
Intervieram no debate, a diverso título, além do Sr.
Secretário de Estado Adjunto e da Educação (Alexandre Ventura), os Srs. Deputados Ana Drago (BE), João Oliveira (PCP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Sérgio Sousa Pinto (PS), Francisca Almeida (PSD), Ricardo Rodrigues (PS) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de resolução n.º 370/XI (2.ª).
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 478/XI (2.ª) — Redução do pagamento especial por conta em caso de criação líquida de emprego (CDS-PP) e 479/XI (2.ª) — Redução do pagamento especial por conta em caso de exportações, transmissões intracomunitárias ou reinvestimento (CDS-PP), sobre os quais se pronunciaram os Srs. Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP), Honório Novo (PCP), Isabel Sequeira (PSD), José Gusmão (BE) e Sérgio Paiva (PS).
Foi discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 470/XI (2.ª) — Fixa em 21,5%, a taxa aplicável às maisvalias mobiliárias tributadas em sede de IRS (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro) (PCP), tendo usado da palavra os Srs. Deputados Honório Novo (PCP), Paulo Batista Santos (PSD), Nuno Sá (PS), José Gusmão (BE), Assunção Cristas (CDS-PP) e José Luís Ferreira (Os Verdes).
Foram apreciados conjuntamente a petição n.º 96/XI (2.ª) — Apresentada por Henrique Neto e outros, solicitando à Assembleia da República que adopte medidas no sentido da requalificação e modernização da infra-estrutura e da introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do Oeste, e os projectos de resolução n.os 363/XI (2.ª) — Pela requalificação da linha ferroviária do Oeste e sua inclusão no plano de investimentos da REFER para 2011 (BE), 368/XI (2.ª) — Pela requalificação e modernização da infra-estrutura e pela introdução de um serviço de qualidade na Linha do Oeste (PSD) e 370/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias no sentido de garantir a rápida modernização da Linha do Oeste (CDSPP). Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Heitor Sousa (BE), Fernando Marques (PSD), Assunção Cristas (CDS-PP), João Paulo Pedrosa (PS), Bruno Dias (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Teresa Morais (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 35 minutos.