Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 I Série — Número 46

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 11 minutos.
Deu-se conta da retirada do projecto de lei n.º 235/XI (1.ª) (BE) e da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 504 a 509/XI (2.ª), das apreciações parlamentares n.os 87 a 89/XI (2.ª) e dos projectos de resolução n.os 377 a 382/XI (2.ª).
A Mesa informou a Câmara da caducidade do processo relativo à reapreciação do Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio [apreciações parlamentares n.os 37/XI (1.ª) (BE) e 39/XI (1.ª) (PCP)].
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura autorizando a suspensão temporária do mandato de um Deputado do PSD e a respectiva substituição.
Foram aprovados os n.os 20 a 33 do Diário.
Em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Coelho (PS) congratulou-se com a assinatura do acordo assinado pelos líderes das distritais de Lisboa do PS e do PSD com vista à implementação de uma reforma administrativa na cidade. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Leitão Amaro (PSD), Telmo Correia (CDS-PP) e Miguel Tiago (PCP).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), a propósito do início das comemorações do Ano Internacional da Floresta, salientou a importância deste sector no nosso País e insurgiu-se contra as declarações do Ministro dos Assuntos Parlamentares relativas à redução do número de Deputados.
Em declaração política, o Sr. Deputado António Filipe (PCP) condenou também as declarações proferidas pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a redução do