21 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

da República, temos uma responsabilidade, que é a de explicar ao Sr. Primeiro-Ministro o significado da palavra subserviência. Reparou que o Sr. Primeiro-Ministro disse que era subserviente ao povo português e àquilo que o povo português diz? Acho que o povo português deve ter ficado de boca aberta, porque conhecemos um Primeiro-Ministro que faz tudo menos ser subserviente ao povo português! Lá, alguém lhe perguntou se aquilo era subserviência à Sr.ª Merkel, ou seja, perguntaram-lhe aquilo que era evidente! E o Sr. Primeiro-Ministro das duas, uma: ou não sabe o que quer dizer subserviência ou pensou, talvez na sua ingenuidade, que aquelas declarações nunca chegariam a Portugal! Vamos acreditar nalguma destas coisas? E o que acontece é que aquilo que os portugueses sentem é que este Primeiro-Ministro e este Governo têm desqualificado a sua vida, têm tramado a sua vida! Gostava que o Sr. Deputado fizesse algumas observações a propósito disto. Mas só falta um pormenor na minha história:»

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — É uma história inventada!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » ç que têm tramado a vida dos portugueses com a ajuda do PSD! Sr. Deputado, eu também gostaria que fizesse um comentário relativamente a essa matéria por causa de todos os pacotes de austeridade que o PSD ajudou aprovar; e se ajudou a aprovar foi porque os queria ver aplicados — e não diga que não, Sr. Deputado! Queria ainda que comentasse as declarações do Sr. Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças a propósito do hipotético aparecimento de medidas adicionais de austeridade.
O PSD, depois daquilo que ficou declarado por parte do Governo, de pacote em pacote, de que tudo era suficiente para chegar aos resultados que queriam, vai entrar outra vez neste jogo?! Afinal, qual é o timing do PSD?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É «o momento oportuno«»!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, muito obrigado pelas suas questões.
Queria dizer-lhe o seguinte: a Sr.ª Deputada afirmou que já tínhamos perdido muito tempo com a revelação de dados incompletos relativos à execução orçamental.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Não oficiais!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Com o devido respeito, não dou como perdido todo o tempo em que hoje, aqui, estivemos a discutir isso. Efectivamente, estamos numa situação social, financeira e económica muito grave, por isso houve necessidade de pedir às pessoas que pagassem mais impostos, houve necessidade de pedir aos funcionários públicos que vissem os seus salários reduzidos, houve cortes em tudo o que é o Estado social, nomeadamente na comparticipação de medicamentos. Tudo isso tem sido a marca dominante da actividade do Governo. Se é sempre nestas circunstâncias, é absolutamente imperioso que haja transparência, que haja rigor e que haja exigência na avaliação do comportamento orçamental! Portanto, Sr.ª Deputada, não dê este tempo como perdido, porque esta é uma questão prévia que é absolutamente relevante para podermos aferir o evoluir da situação e o cumprimento da acção e do papel do Governo.
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, também tenho tido muita dificuldade em assistir a muitas das comunicações do Sr. Primeiro-Ministro, porque, de facto, é difícil assistir ao ar triunfalista com que ele normalmente se apresenta em encontros, como aqueles que ocorreram ontem, ou como ele normalmente se apresenta em encontros em que participa investido nas funções de Primeiro-Ministro.
De facto, há uma grande incongruência entre a situação real da vida das pessoas e aquilo que é a atitude política do Primeiro-Ministro de Portugal que quer motivar o País a ganhar confiança e credibilidade e, depois,