30 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — O que a Sr.ª Deputada esperava é o que não pode acontecer, porque não há nenhum país que possa fixar preços. O que estamos a fazer é arbitragem, é pressão para que, quer a produção, quer a indústria, quer a distribuição, trabalhem em conjunto, olhem para as margens e percebam o que têm de fazer, o que cada um pode ceder para garantir uma melhoria de preço para os agricultores. É isso que estamos a fazer.
Não se faz de um dia para o outro. Não, Sr.ª Deputada! Faz-se com muito trabalho.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para replicar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Calvário.

A Sr.ª Rita Calvário (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, pois não, não se faz de um dia para o outro, mas o certo é que estes problemas também não são novos nem vieram de ontem, mas desde há muito tempo. O certo é que falham respostas e soluções concretas.
Diz-nos o Sr. Ministro que o que tem feito é sensibilizar, arbitrar, mediar processos. Aquilo que se espera do Governo e do Ministério é que sejam mais actuantes e que apresentem propostas e soluções concretas para responder aos problemas do sector leiteiro, mas também aos problemas de outros sectores que estão a ser também esmagados pelas pressões do mercado, pelas pressões dos preços especulativos e pela pressão e a chantagem comercial da concentração da grande distribuição e do grande retalho. Perante isto, ainda não ouvimos uma medida concreta.
O Sr. Ministro não tem que andar a falar para a imprensa, mas tem que dizer, pelo menos, na Assembleia da República e aos vários grupos parlamentares, o que anda a fazer. Se, pelos vistos, não o diz, é porque, se calhar, essas medidas e essas soluções ainda não existem, de facto.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Calvário (BE): — Mas gostaríamos de ter esse esclarecimento.
Sr. Ministro, gostaria também que nos informasse sobre a Casa do Douro, porque sabemos que a proposta que o Governo apresentou foi para que a Casa do Douro fique sem o seu património e sem quaisquer perspectivas de futuro.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rita Calvário (BE): — Sr. Ministro, mais uma vez, é a própria pequena produção dos vitivinicultores do Douro que estão a ser esmagados e que não têm qualquer perspectiva de futuro.
Sr. Ministro, o que pretende fazer com a Casa do Douro? Vai ou não arranjar uma solução para proteger estes pequenos produtores, que são extremamente importantes nesta região.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rita Calvário, insiste em dizer que não houve propostas. Quando falo das propostas, a Sr.ª Deputada ignora-as. Falei de várias coisas que a senhora sempre ignorou.
Mais uma vez, não se pronunciou sobre o que fizemos, sobre a obrigatoriedade de prazos de pagamento, que não existia, fomos nós que fizemos. Há países que estão a discutir ainda este assunto e nós somos dos