4 DE AGOSTO DE 2011

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É curioso ver como os partidos que negociaram aqueles termos daquele acordo com a tróica, agora, de vez

em quando, já lhes começa a fugir a boca para: «isto é mau». Pois é! É que aquele acordo e aquele

Memorando são mesmo muito maus. E até os senhores vão ter de reconhecer, em muito momentos, que

aquilo é mesmo muito mau. Mas foi o que todos estes senhores negociaram (PS, PSD e CDS).

Mais, Sr. Deputado João Almeida: a descapitalização da banca decorre também de uma elevada

distribuição de lucros, e o Sr. Deputado sabe disso. Mas também sabe que, fruto de opções ideológicas, que

alguém, aqui, não queria chamar à colação, com estes governos, o Estado estará permanentemente presente

para dar aquilo que for preciso. E isso é que é extraordinariamente injusto, porque não vivemos num momento

qualquer.

Por outro lado, Sr. Deputado Duarte Pacheco — e estou mesmo a terminar…

A Sr.ª Presidente: — Pedia-lhe mesmo que terminasse, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr.ª Presidente.

Como eu estava a dizer, Sr. Deputado Duarte Pacheco, um partido que se preocupa com os trabalhadores

não vem anunciar à Assembleia da República despedimentos directos na administração indirecta,

despedimentos de mais de metade dos trabalhadores do BPN, despedimentos, rores de despedimentos dos

professores, que não voltam a ter contratação, e não vem anunciar facilitação de despedimentos através de

propostas que traz à Assembleia da República e o seu embaratecimento. Esse não é um partido que se

preocupa com os trabalhadores.

Por último, Sr. Ministro, gostava mesmo de saber como é que este Orçamento rectificativo que o Governo

aqui traz se vai reflectir na capacidade de financiamento à nossa economia.

Muito obrigada pela tolerância, Sr.ª Presidente.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, peço mesmo que se auto-regulem no tempo. É muito melhor do que

ser eu a fazê-lo daqui.

Não havendo mais inscrições, vou dar a palavra ao Sr. Ministro de Estado e das Finanças para fazer uma

intervenção.

Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Muito obrigado, Sr.ª Presidente.

Nós vivemos claramente uma crise de financiamento da economia portuguesa e uma crise de dívida

soberana na área do euro. Parece-me auto-evidente que, nessas condições, é importante dispor de todos os

instrumentos para assegurar a manutenção da estabilidade financeira.

Como referiram os Deputados João Galamba, Duarte Pacheco e João Almeida,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora aqui estão eles todos juntos!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … a estabilidade financeira é extraordinariamente

importante para o funcionamento da economia, porque o sistema financeiro é crucial para o crescimento e

emprego, para a recuperação económica, para as condições de vida das famílias portuguesas e para as

condições de produção e criação de emprego das empresas portuguesas.

Consequentemente, os instrumentos que estão à nossa disposição para assegurar a estabilidade financeira

não são transferências para os bancos nem para os banqueiros, como comentários recentes citados pelo Sr.

Deputado numa recente sessão mostram claramente.

Deixem-me esclarecer que tentar inferir da acção do Governo — que pôs estes mecanismos em pleno

funcionamento, seguindo o Memorando de Entendimento e uma preocupação com a estabilidade financeira —

que existe uma estimativa de necessidade de financiamento dos bancos, do ponto de vista intelectual, é

exactamente como tentar inferir uma previsão meteorológica do tamanho de um dique que foi construído, por

exemplo, na Holanda para impedir a invasão da Holanda pelo mar. De facto, o tamanho do dique refere a