21 DE JANEIRO DE 2012

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Relativa ao texto de substituição, apresentado pela Comissão de Economia e Obras Públicas, sobre os

projetos de resolução n.os

96/XII (1.ª), 101/XII (1.ª) e 137/XII (1.ª):

O PCP reconhece a importância da promoção dos modos suaves de transporte, considerando ser

necessário investir nestes modos de transporte, paralelamente ao desenvolvimento do sistema de transportes

públicos, de forma a reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, a emissão de gases com efeito de

estufa, a poluição urbana e o ruído, os congestionamentos de trânsito, a degradação da qualidade do ar nos

grandes centros urbanos, e a sinistralidade rodoviária, com óbvias vantagens ambientais, económicas, de

saúde pública e de harmonização do espaço urbano.

O apoio à utilização de modos suaves de transporte e o reconhecimento da sua importância traduziu-se já,

pela parte do PCP, em propostas concretas apresentadas na Assembleia da República.

Apesar de reconhecer a importância da promoção dos modos suaves de transporte, o Grupo Parlamentar

do PCP não votou favoravelmente o texto de substituição dos projetos de resolução n.os

96/XII (1.ª) (CDS-PP),

101/XII (1.ª) (PSD) e 137/XII (1.ª) (PS) por considerar que existem condições para que a Assembleia da

República possa, ela própria, avançar com iniciativas nesta área, nomeadamente no que diz respeito à

definição de um plano nacional de ciclovias, proposto pelo Partido Ecologista «Os Verdes» [(projeto de lei n.º

79/XII (1.ª)].

O Deputado do PCP, Paulo Sá.

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Nota: As declarações de voto anunciadas pelos Deputados, do PSD, Luís Menezes e, do CDS-PP, Teresa

Caeiro não foram entregues no prazo previsto no n.º 3 do artigo 87.º do Regimento da Assembleia da

República.

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Deputados que faltaram à sessão:

Partido Social Democrata (PSD)

Amadeu Albertino Marques Soares Albergaria

Carlos Alberto Silva Gonçalves

Fernando Mimoso Negrão

Manuel Augusto Meirinho Martins

Pedro Augusto Cunha Pinto

Partido Socialista (PS)

Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro

Partido Popular (CDS-PP)

João Rodrigo Pinho de Almeida

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