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I SÉRIE — NÚMERO 85

2

Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo PS, sobre a economia portuguesa e a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Proferiram intervenções, na fase de abertura, o Sr. Deputado Fernando Medina (PS) e o Sr. Ministro da Economia e do Emprego (Álvaro Santos Pereira), tendo usado da palavra, durante o debate, além daqueles oradores, os Srs. Deputados Pedro Saraiva (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP), Agostinho Lopes (PCP), Catarina Martins (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Luís Menezes (PSD), Basílio Horta (PS) e João Ramos (PCP). No encerramento do debate, intervieram o Sr. Ministro da Economia e do Emprego e o Sr. Deputado Carlos Zorrinho (PS).

Foi apreciada a Conta Geral do Estado de 2009, sobre a qual se pronunciaram o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Paulo Núncio) e os Srs. Deputados João

Galamba (PS), Cristóvão Crespo (PSD), Paulo Sá (PCP), Pedro Filipe Soares (BE) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).

Foi igualmente apreciada a petição n.º 70/XII (1.ª) — Apresentada por Sérgio Claudino e outros, solicitando à Assembleia da República a adoção de medidas para uma formação inicial autónoma dos professores de geografia e história. Fizeram intervenções os Srs. Deputados Maria José Castelo Branco (PSD), Ana Drago (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), Carlos Enes (PS), Michael Seufert (CDS-PP) e Rita Rato (PCP).

Deu-se, ainda, conta da entrada na Mesa do projeto de deliberação n.º 7/XII (1.ª), dos projetos de resolução n.

os 257

a 260/XII (1.ª) e dos projetos de lei n.os

200 e 201/XII (1.ª). O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues) encerrou a sessão

eram 19 horas e 9 minutos.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Assunção Cristas
  • MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SERRANO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Assunção Cristas
  • MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SERRANO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERNANDO MEDINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO MEDINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ENES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Encerramento da sessão