I SÉRIE — NÚMERO 127

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O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Onze minutos de descaramento!

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Couto dos Santos tinha três inscrições para pedidos de

esclarecimento mas não tem tempo. Portanto, não haverá pedidos de esclarecimento, a menos que os

perguntantes cedessem tempo, o que não é o caso.

Vamos, pois, prosseguir com as intervenções.

A Sr.ª Deputada Odete João pediu a palavra para que efeito?

A Sr.ª Odete João (PS): — Sr. Presidente, é para informar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista

cede 1 minuto ao PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, mas não se encontra nenhum Deputado do Partido

Socialista inscrito para fazer pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado Couto dos Santos, a quem tenho de

perguntar se aceita a oferta, porque ela não é feita diretamente por nenhum dos perguntantes.

O Sr. Deputado Couto dos Santos aceita 1 minuto?

O Sr. Couto dos Santos (PSD): — Sr. Presidente, aceito com muito gosto.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tenho também de perguntar a quem intenciona fazer perguntas se as

mantém no quadro apertado de 1 minuto para as respostas.

Pausa.

O Sr. Deputado João Semedo informou que prescinde, mas os Srs. Deputado João Oliveira e Rita Rato

mantêm a intenção de fazer perguntas.

Nesse caso, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira, para pedir esclarecimentos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Couto dos Santos, a situação é um tanto ou

quanto caricata, mas cá vão os pedidos de esclarecimento.

Os pedidos de esclarecimento são sobre duas questões que têm um denominador comum, do qual o Sr.

Deputado se esqueceu, naquela tribuna. Em primeiro lugar, esqueceu-se de dizer que o PSD conseguiu o

resultado eleitoral que conseguiu enganando os portugueses e defraudando todos os compromissos que tinha

assumido com os portugueses; cumpriu medidas que tinha escondido em período de campanha eleitoral.

O primeiro exemplo disso, Sr. Deputado, é o do transporte de doentes. Quando o governo do PS tomou as

medidas de corte no transporte de doentes, em 2010, os senhores levantaram um movimento de fortíssima

oposição. Quando chegaram ao Governo, não só não reviram nenhuma daquelas medidas como consolidaram

e agravaram os cortes nos transportes de doentes.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — E vamos ao concreto: critério clínico e de insuficiência económica.

Os senhores são responsáveis por terem criado um regime de apreciação do critério clínico e de

insuficiência económica que significa que, quando há um controlo clínico, há um controlo administrativo, por

parte dos agrupamentos dos centros de saúde, por parte de outras entidades, para que, com esse controlo

administrativo, não haja atribuições de credenciais.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Quando há situação de insuficiência económica, não há quem a avalie nem

quem se queira responsabilizar por ela,…