4 DE OUTUBRO DE 2012

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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Jornalistas, está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 4 minutos.

Os Srs. Agentes da autoridade podem abrir as galerias, por favor.

Antes de iniciarmos a ordem do dia, vou dar a palavra ao Sr. Secretário para proceder à leitura do

expediente.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, antes da leitura do expediente, gostaria de fazer uma

interpelação e apresentar um requerimento à Mesa.

A Assembleia da República é o local privilegiado onde se deve fazer o debate político. A primeira parte

desta sessão é preenchida por um debate, de atualidade, decorrente de declarações políticas dos partidos.

Que sentido faz fazermos um debate sobre a situação política, quando o essencial dessa situação política não

é conhecida do Parlamento?

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — A esta mesma hora, o Sr. Ministro das Finanças está a apresentar medidas

que são fundamentais para o debate que teremos de fazer a seguir.

Vozes do PS: — Exatamente!

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Nesse sentido, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, faço

um requerimento à Mesa para que a sessão seja interrompida, suspensa, até ao final da conferência de

imprensa do Sr. Ministro das Finanças e que seja retomada imediatamente a seguir.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Carlos Zorrinho, interpreto, então, a sua intervenção como um

requerimento oral feito à Mesa, no exercício de um direito do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Deputado Luís Montenegro pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, é para uma interpelação à Mesa no mesmo sentido da

anterior.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Gostaria de dizer o seguinte, Sr.ª Presidente: os debates no Parlamento

são sempre sobre atualidade política. Todos os dias em que há debates, quer nos dias em que há declarações

políticas quer nos dias em que se discutem iniciativas legislativas, a atualidade política está sempre em

discussão no Parlamento.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O Parlamento é, de resto, o órgão do nosso sistema político

representativo de opinião plural dos cidadãos.

O Governo da República é também um órgão de soberania, mas dimana da vontade política expressa em

eleições livres, por parte dos eleitores.