Debates Parlamentares - Diário 026, p. 6 (2012-12-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 26

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputado, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Pedro

Delgado Alves, Cecília Honório, Heloísa Apolónia e Emídio Guerreiro e o Sr. Deputado João Oliveira informou

que pretende responder a cada um dos Srs. Deputados.

Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, começo por saudá-lo a si

e, em particular, ao Partido Comunista Português pela realização do seu Congresso, partido fundamental do

sistema político português, e, portanto, com muita atenção o Partido Socialista acompanhou os seus trabalhos.

Partilhamos o diagnóstico que o Partido Comunista fez e também a intervenção que acabou de ser feita

quanto ao estado do País e quanto ao rumo que leva. De facto, atravessamos um período de grande

dificuldade. A população portuguesa sofre os efeitos de uma espiral recessiva em grande medida autoinfligida

pelos erros da política económica do atual Governo. Mas se é certo que concordamos quanto ao diagnóstico,

quanto à urgência de tomarmos medidas que permitam inverter o rumo, é certo que também discordaremos de

muitas das opções e, obviamente, em relação a vários pontos, trilhamos um caminho diferente.

Mas há um aspeto em relação ao qual gostaria de colocar uma questão ao Sr. Deputado, aspeto este que

me parece estruturante para ultrapassarmos as dificuldades que enfrentamos. É precisamente um aspeto que

também referiu na sua intervenção e que diz respeito ao rumo europeu e à opção europeia que Portugal

abraçou. É que me parece que é nesse plano que, em grande medida, teremos de ter capacidade para

construir respostas, ser mais inventivos e ser capazes de dizer que é a recuperação do ideal de solidariedade

que esteve na base da adesão de Portugal à União Europeia, que esteve na base da opção por uma Europa

democrática, solidária, social, que importa, porque, no fundo, no passado, foi essa a opção. E, por pouca

capacidade de realização que esteja a ter no momento, por dificuldades de concretização que possa estar a

sofrer, é esse, verdadeiramente, o debate fundamental no qual, penso, todos temos de participar e ao qual o

Partido Socialista tem procurado dar resposta, mobilizando os agentes europeus que estão disponíveis para

este debate.

Quando o Governo falha em reconhecer que é na Europa que se encontra o caminho, quando o Governo

vira as costas às opções que se vão abrindo, na descoberta de novos caminhos, pela Europa, a pergunta que

deixo vai no sentido de saber se não é esse, verdadeiramente, o caminho que devemos abraçar em primeira

linha. É que sozinhos, voltando a uma lógica de «sozinhos» a resolver os nossos problemas, dificilmente

conseguiremos ultrapassar o fosso que nos afasta cada vez mais da coesão e do rumo de progresso que os

nossos parceiros europeus também esperam de nós.

Portanto, a pergunta que deixo é a de saber que visão tem, efetivamente, dessa Europa e se está,

verdadeiramente, disponível para vir ao encontro desse debate, refundador, em certa medida, do projeto

europeu, mas estruturante para o futuro do projeto europeu e, por isso, também para o futuro do País.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, agradeço as questões

que colocou e quero dizer-lhe que, de facto, em relação a matéria de política europeia, temos uma

divergência, que não é uma divergência de pouca monta, é uma divergência de fundo em relação ao Partido

Socialista.

É que, da parte do PCP, fazemos uma opção clara e definimos um objetivo do qual não prescindimos, que

é o de garantir ao nosso País todas as condições de desenvolvimento, quer do ponto de vista económico, quer

do ponto de vista social, mas também do ponto de vista político e cultural. Não abdicamos da nossa

soberania,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 26 6 A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputado, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Pedro Delgado Alves, Cecília Honório, Heloísa Apolónia e Emídio Guerreiro e o Sr. Deputado João Oliveira informou que pretende responder a cada um dos Srs. Deputados. Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, começo por saudá-lo a si e, em particular, ao Partido Comunista Português pela realização do seu Congresso, partido fundamental do sistema político português, e, portanto, com muita atenção o Partido Socialista acompanhou os seus trabalhos. Partilhamos o diagnóstico que o Partido Comunista fez e também a intervenção que acabou de ser feita quanto ao estado do País e quanto ao rumo que leva. De facto, atravessamos um período de grande dificuldade. A população portuguesa sofre os efeitos de uma espiral recessiva em grande medida autoinfligida pelos erros da política económica do atual Governo. Mas se é certo que concordamos quanto ao diagnóstico, quanto à urgência de tomarmos medidas que permitam inverter o rumo, é certo que também discordaremos de muitas das opções e, obviamente, em relação a vários pontos, trilhamos um caminho diferente. Mas há um aspeto em relação ao qual gostaria de colocar uma questão ao Sr. Deputado, aspeto este que me parece estruturante para ultrapassarmos as dificuldades que enfrentamos. É precisamente um aspeto que também referiu na sua intervenção e que diz respeito ao rumo europeu e à opção europeia que Portugal abraçou. É que me parece que é nesse plano que, em grande medida, teremos de ter capacidade para construir respostas, ser mais inventivos e ser capazes de dizer que é a recuperação do ideal de solidariedade que esteve na base da adesão de Portugal à União Europeia, que esteve na base da opção por uma Europa democrática, solidária, social, que importa, porque, no fundo, no passado, foi essa a opção. E, por pouca capacidade de realização que esteja a ter no momento, por dificuldades de concretização que possa estar a sofrer, é esse, verdadeiramente, o debate fundamental no qual, penso, todos temos de participar e ao qual o Partido Socialista tem procurado dar resposta, mobilizando os agentes europeus que estão disponíveis para este debate. Quando o Governo falha em reconhecer que é na Europa que se encontra o caminho, quando o Governo vira as costas às opções que se vão abrindo, na descoberta de novos caminhos, pela Europa, a pergunta que deixo vai no sentido de saber se não é esse, verdadeiramente, o caminho que devemos abraçar em primeira linha. É que sozinhos, voltando a uma lógica de «sozinhos» a resolver os nossos problemas, dificilmente conseguiremos ultrapassar o fosso que nos afasta cada vez mais da coesão e do rumo de progresso que os nossos parceiros europeus também esperam de nós. Portanto, a pergunta que deixo é a de saber que visão tem, efetivamente, dessa Europa e se está, verdadeiramente, disponível para vir ao encontro desse debate, refundador, em certa medida, do projeto europeu, mas estruturante para o futuro do projeto europeu e, por isso, também para o futuro do País. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, agradeço as questões que colocou e quero dizer-lhe que, de facto, em relação a matéria de política europeia, temos uma divergência, que não é uma divergência de pouca monta, é uma divergência de fundo em relação ao Partido Socialista. É que, da parte do PCP, fazemos uma opção clara e definimos um objetivo do qual não prescindimos, que é o de garantir ao nosso País todas as condições de desenvolvimento, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista social, mas também do ponto de vista político e cultural. Não abdicamos da nossa soberania,… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da honra

LUÍS MENEZES
Deputado
Explicações

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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