21 DE JANEIRO DE 2016

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Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Particularmente grave foi o

aumento da pobreza nos idosos. O risco de pobreza nos idosos aumentou pela primeira vez, em muitos anos,

com o Governo PSD/CDS, após uma longa e consistente tendência de diminuição.

Vozes do PSD: — Então, aumentou ou não aumentou?!

O Sr. João Galamba (PS): — Isto aconteceu, apesar da atualização das pensões de valor mais baixo,

porque a propaganda em torno das pensões mínimas, a que assistimos nos últimos anos e a que,

infelizmente, continuamos a assistir, é isso mesmo: propaganda.

Propaganda, por duas razões: em primeiro lugar, porque não aumentaram as pensões mínimas mas

apenas as mínimas de quem tinha carreiras contributivas curtas — menos de 15 anos de descontos —, as

sociais e as rurais. As pensões mínimas de quem teve carreiras contributivas mais longas mantiveram-se

congeladas. Mantiveram-se congeladas durante quatro anos e manter-se-iam congeladas por mais quatro, até

2019, pois era isso que constava do programa do PSD e CDS. Em segundo lugar, e mais importante, porque

cortaram o complemento solidário para idosos (CSI), a prestação que é atribuída a pensionistas que são

efetivamente pobres. O Governo PSD/CDS cortou 113 € por ano (9,42 € por mês) no valor de referência do

complemento solidário para idosos. Este corte afetou mais de 228 000 idosos pobres e deixaram de receber

esta prestação mais de 69 000 idosos.

Foi o Governo anterior que, por opção, desprotegeu os idosos mais pobres, com pensões baixas, e

protegeu os idosos que, apesar de terem pensões baixas, não vivem necessariamente abaixo do limiar da

pobreza. O aumento da pobreza dos idosos está, pois, diretamente relacionado com as opções ideológicas de

política do PSD e do CDS.

Aplausos do PS.

Para se perceber melhor a natureza e o resultado das opções ideológicas da direita, deixo um exemplo: um

pensionista da pensão social, beneficiário do complemento solidário para idosos, que não tem mais nenhum

rendimento, para além da sua pensão, teve, nos últimos quatro anos, um aumento, na sua pensão, de 12,01 €,

por via da atualização das pensões. Este valor foi e é celebrado por PSD e CDS como um grande feito, mas

do que estes partidos se esquecem é de que esse mesmo pensionista sofreu um corte de 21,43 € no

complemento solidário para idosos, recebendo, assim, menos em 2015.

Vozes do PSD: — Mas, afinal, aumentou ou não aumentou?!

O Sr. João Galamba (PS): — Este pensionista teve um corte no seu rendimento, não um aumento, como

afirmam os partidos da direita.

Aplausos do PS e do BE.

Ética social na austeridade? Só mesmo na cabeça de quem, no PSD e no CDS, apostou numa estratégia

errada, mais cara, menos eficaz e que desprotege quem é efetivamente pobre.

Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: O Governo do PS aumenta

muito mais pensões do que a direita propunha, como também repõe os valores de referência do CSI,

reintroduzindo, assim, justiça na proteção social aos idosos mais pobres, de modo a assegurar-lhes níveis

mínimos de dignidade e de subsistência.

Mas não nos limitamos a combater a pobreza dos idosos. Também investimos noutros direitos sociais de

cidadania, como o rendimento social de inserção (RSI) ou os abonos (aumento dos montantes do abono de

família e do abono pré-natal e majoração para as famílias monoparentais beneficiárias do abono de família e

do abono pré-natal).

Não se trata de caridade mas de investir em direitos sociais que reconhecem a dignidade dos nossos

concidadãos mais frágeis e em maiores dificuldades.