16 DE MARÇO DE 2016

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Aplausos do PS.

O Sr. Deputado veio aqui dizer que ninguém acredita nos números e que até a UTAO, entre muitos outros,

tinha criticado, nomeadamente, as receitas fiscais. Aconselho-o a ler um pouco melhor o relatório da UTAO,

porque a UTAO diz exatamente o contrário do que o Sr. Deputado aqui disse.

Portanto, o Sr. Deputado pode continuar a inventar os orçamentos que quiser, mas nós, aqui, debatemos o

Orçamento que existe, que vamos aprovar e onde os portugueses terão a oportunidade, finalmente —

finalmente! —, de ver um conjunto de medidas que os senhores não tomaram e que, por muito que vos custe,

vai mesmo melhorar a vida de muitas famílias portuguesas, sobretudo daquelas que sofreram durante os

últimos quatro anos.

O Sr. Deputado veio aqui dizer também que este é um Orçamento contra a economia, um Orçamento

austeritário, que afeta negativamente as exportações, ataca as empresas e vem travar uma extraordinária

trajetória de investimento.

Sr. Deputado, o senhor já olhou para os números do investimento? Repito: já olhou para os números do

investimento?! É que se olhar para os números do investimento vai perceber que aquilo que diz não tem pés

nem cabeça. É que o seu Governo não só foi o responsável pela maior queda do investimento da história da

democracia portuguesa, como depois, quando a economia portuguesa saiu da recessão — em grande medida

porque o Tribunal Constitucional travou uma parte significativa das medidas de austeridade e do corte de

rendimentos que os senhores queriam continuar a aprofundar e queriam tornar permanentes —, a partir desse

momento, a formação bruta de capital fixo (FBCF) cresceu pouco mais de 2%, no primeiro ano em que

Portugal saiu da recessão. Ou seja, depois de uma queda superior a 30%, o investimento, a formação bruta de

capital fixo cresce pouco mais de 2%.

E agora olhemos para o que aconteceu em 2015. Estou farto de ouvir o CDS e o PSD garantirem que o

investimento estava em franca recuperação. Sr. Deputado, o que o INE nos diz é o oposto: a formação bruta

de capital fixo cresceu 8% no primeiro trimestre, 5% no segundo trimestre, 2% no terceiro trimestre e -0,2%, no

quarto trimestre. Em que planeta do universo é que isto é retoma, Sr. Deputado António Leitão Amaro?!

Aplausos do PS.

Vou repetir: de 8% passa para 5%, de 5% passa para 2% e de 2% passa para -0,2%. É uma retoma ao

contrário, Sr. Deputado! É uma desaceleração em todos os trimestres e acaba, no último trimestre de 2015,

com um investimento negativo.

Portanto, Sr. Deputado, não havia qualquer retoma económica e, sobretudo, não havia qualquer retoma do

investimento.

Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

O pouco crescimento económico que existia vinha do consumo, Sr. Deputado. E vinha do consumo porque

foi travada parte da austeridade que os senhores queriam impor, porque o Banco Central Europeu desceu os

juros que os senhores não queriam descer e também porque o petróleo entrou em saldos e baixou para cerca

de metade.

E não sou eu que digo isto,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É, é!

O Sr. João Galamba (PS): — … é o FMI! É o FMI que, quando olha para o crescimento económico dos

últimos tempos, diz que ele depende inteiramente de fatores conjunturais e não repetíveis.

Portanto, Sr. Deputado, sim, era mesmo necessário um Orçamento que invertesse o rumo, o rumo que os

senhores não conseguiram inverter, nem conseguiriam, quando olhamos para o Programa de Estabilidade que

apresentaram no ano passado e que tinha coisas que este não tem.