17 DE JUNHO DE 2016

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A alimentação tem uma relação estreita com a saúde humana e os hábitos alimentares têm relações estreitas

com diversas patologias. Quanto maiores são as dificuldades económicas ou menores os níveis de formação,

piores tendem a ser os hábitos alimentares. É conhecida a relação existente entre baixos rendimentos e a

obesidade.

Conscientes da relação entre saúde e alimentação, muitos portugueses optam por dietas com as quais

procuram melhorar a sua saúde e a sua qualidade de vida.

Sabemos que existem muitos argumentos contra ou a favor desta ou daquela dieta. Em matéria alimentar,

como em muitas outras, a quantidade desadequada de produtos tem muito mais a ver com eventuais malefícios

do que o seu consumo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Ramos (PCP): — Não fazemos a apologia desta ou daquela dieta, até porque algumas dietas,

ao restringirem a utilização de alguns alimentos, procuram a variedade e o equilíbrio nutricional através da

introdução de produtos exóticos ou elaborados a partir de matérias-primas exóticas. Por isso, as preocupações

com a sustentabilidade da alimentação humana devem ter em conta essa realidade. Por isso, também o PCP

não acompanharia posições no sentido de obrigar ou proibir esta ou aquela dieta. A diversidade e as

possibilidades de escolha são a resposta às preocupações com uma alimentação saudável.

Não importa tanto discutir opções alimentares porque haverá posições e argumentos capazes de defender

as diversas opções. O equilíbrio estará numa dieta variada, com pesos diferentes de diferentes grupos

alimentares, mas variada.

As cantinas, pela sua importância no fornecimento de refeições, devem disponibilizar aos seus utilizadores

uma qualidade irrepreensível, mas, tendo em conta que operam, habitualmente, para um universo generalizado

de cidadãos, devem também oferecer uma variedade alimentar que vá ao encontro dos desejos e das opções

alimentares dos seus utilizadores.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção em nome de Os Verdes, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Foram feitas duas críticas que,

julgo, é sensato aceitar.

Uma tem a ver com a questão da definição da ementa vegetariana que, na especialidade, podemos trabalhar

corretamente, e a outra tem a ver com o facto de, eventualmente, o período de adaptação poder ser demasiado

curto, e nós, na especialidade, estamos dispostos a alargar este período de adaptação.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Há outras críticas que Os Verdes consideram que não têm

pertinência.

Uma tem a ver com a questão da qualidade oferecida na própria refeição em termos dos seus nutrientes,

pois, se propomos que haja técnicos habilitados a programar essas refeições, é evidente que essa questão

estará assegurada.

Por outro lado, a questão que o PSD coloca dos custos e do desperdício alimentar também não nos parece

pertinente. Porquê? Há uma coisa que tem de ser assegurada, e o Sr. Deputado acabou por dizer que todos

devemos assegurar, que é a liberdade de opção, a liberdade de escolha da dieta alimentar. Se a oferta não for

feita, não há liberdade de escolha.

Em relação ao desperdício alimentar, o que o Sr. Deputado está a dizer é que qualquer cantina que ofereça

dois pratos está a promover desperdício alimentar. Espero que não venha a propor aqui, na Assembleia da

República, que uma forma de combater o desperdício alimentar é que todas as cantinas públicas tenham apenas