I SÉRIE — NÚMERO 89

36

preocupados. Vamos muito preocupados, porque o Governo e a maioria que o suporta têm feito, aparentemente,

todos os possíveis para minar a credibilidade e a confiança do País junto dos seus cidadãos,…

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Bem lembrado!

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos do PS.

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — … mas também junto dos nossos parceiros europeus. Aquilo a

que assistimos é a uma preocupação geral.

O tema das sanções, que muito temos debatido, é um tema, como já foi dito aqui, injusto e injustificado, uma

situação que não deveria, sequer, estar em cima da mesa. O Governo disse que defendeu a posição do Governo

anterior ou, melhor, a posição da execução orçamental; nós apresentámos um requerimento, através da

Comissão de Assuntos Europeus, no sentido de pedir ao Governo que disponibilizasse a correspondência onde

consta essa fundamentação, porque queremos saber exatamente como e que argumentos técnicos é que o

Governo esgrimiu para fazer essa defesa.

Mas as nossas preocupações são, de facto, mais vastas. Aquilo a que assistimos é a um conjunto de políticas

que são postas em prática e cujos resultados são francamente negativos. Todos os indicadores novos que vão

aparecendo apontam no mesmo sentido: a economia abranda, as taxas de juro sobem, a confiança deteriora-

se, o investimento afunda. Tudo isto é resultado das políticas que têm vindo a ser seguidas.

O Governo opta ainda, também, por exacerbar riscos externos, ao fazer declarações frequentes e

irresponsáveis sobre o sistema financeiro. Em vez de cumprir a sua responsabilidade de resolver estas matérias

com transparência, mas com serenidade, parece apostado em fazer declarações políticas que só tornam o

problema ainda maior a cada dia que passa.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Aquilo que queremos lembrar ao Governo e à maioria que o apoia

é que os riscos externos são muitos e, quando os riscos externos são muitos, e todos sabemos que são, é

obrigação do Governo defender o País, não o colocando numa situação de fragilidade. Aquilo que o Governo

tem feito é exatamente o contrário e com uma estratégia a que, infelizmente, já nos tem habituado, desde há

muito, que é a do passa-culpas.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Olha quem fala!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Já se passaram oito meses e a culpa é sempre dos outros. É do

Governo anterior, que não consolidou as contas, depois de terem feito um Conselho de Ministros extraordinário,

como já hoje foi aqui, outra vez, lembrado, onde garantiram que iriam deixar o défice abaixo de 3%.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — É o Governo que faz constantemente declarações que aumentam

as preocupações, mas, ao mesmo tempo, diz que a responsabilidade do sistema financeiro é do Governo

anterior, que a responsabilidade da deterioração na economia é do Brexit. E vamos ver a quantidade de

desculpas e razões que vão aparecer!

Ora, se os portugueses têm um Governo que, aparentemente, não assume a responsabilidade por nada,…

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Olha quem fala!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — … a primeira pergunta é: para que é que queríamos um Governo

nessas circunstâncias? Segunda pergunta: quando é que os senhores vão finalmente começar a assumir que