Debates Parlamentares - Diário 034, p. 4 (2017-01-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 34

No ano de 2016 tudo correu mal à direita, que está, ainda hoje, visivelmente desnorteada. E está desnorteada

porque, na verdade, não esperava que existisse hoje um Orçamento do Estado aprovado que, tal como o

anterior, ajuda a melhorar a vida dos portugueses, em especial daqueles que mais foram afetados pela sua

governação.

Aplausos do PS.

A oposição está desnorteada porque, depois de andarem vergados perante a Europa durante quatro anos,

perceberam, como todos os portugueses também perceberam, que essa não só não é a melhor forma de

defender os interesses do nosso País, como foram essas mesmas instâncias europeias, a quem o anterior

Governo obedecia cegamente, que, rapidamente, impuseram a Portugal um processo de sanções por défice

excessivo, que acabou por pôr a nu o verdadeiro fracasso que foi a governação PSD e CDS.

Da mesma forma, talvez inspirados pelo Governo que apoiaram, que foi um verdadeiro campeão das

previsões falhadas, a oposição passou todo o ano de 2016 a vaticinar o fracasso das previsões orçamentais

feitas por este Governo. Mas a verdade é que este será o primeiro Governo, na história da democracia

portuguesa, que vai conseguir ter um défice abaixo dos 3% e cumprir as metas orçamentais com que se havia

comprometido, ao mesmo tempo que devolveu rendimentos, que são dos portugueses por direito, que devolveu

direitos sociais e que devolveu dignidade ao nosso País!

Aplausos do PS.

Mesmo quando acharam por bem apelidar esta solução governativa de «geringonça», tentando com isso

dar-lhe um sentido depreciativo, até aí as coisas correram mal à oposição, porque, hoje, para a maioria dos

portugueses, geringonça significa esperança no Estado e no nosso futuro coletivo, significa o restabelecimento

da paz social, da estabilidade e da tranquilidade na vida dos portugueses e uma nova esperança para os jovens

do nosso País,…

Aplausos do PS.

… significa o fim do discurso de culpabilização, como se cada português tivesse que se penitenciar por,

supostamente, ter vivido acima das suas possibilidades.

Em 2016 acabou também, no nosso País, a lógica de dividir os portugueses, de colocar trabalhadores do

setor privado contra trabalhadores do setor público ou jovens contra menos jovens. Uma sociedade digna deve

contar com todos e só coesa pode estar à altura de enfrentar os desafios do futuro.

Aplausos do PS.

Em 2016, Portugal viu também diminuir os seus números do desemprego, uma autêntica chaga social que

condena milhares de portugueses à exclusão e à desesperança. E esta diminuição reflete-se também no

desemprego jovem, que teve no mês de novembro uma diminuição de 17% face ao mesmo mês de 2015, o mês

em que o atual Governo tomou posse.

Mas 2016 foi também um ano diferente para os jovens portugueses. Finalmente, Portugal passou a ter um

Governo que aposta nas gerações mais jovens, que, em vez de lhes dizer que emigrem se em Portugal não

estiverem bem, diz aos jovens portugueses que fiquem, porque Portugal quer contar com eles e o Estado estará

ao seu lado e poderá ajudar a superar as dificuldades próprias de quem está em início de vida.

No ano de 2016, também os jovens portugueses voltaram a sentir como prioridade a aposta do Governo na

escola pública, universal, gratuita e de qualidade, o que se traduziu num reforço da dotação orçamental para

todos os níveis de ensino, mas também para a ciência, para a tecnologia e para a cultura.

O ano 2016 foi o ano em que se reverteram alguns contratos de associação que significavam,

manifestamente, recursos públicos que estavam a ser mal utilizados, canalizando-os para onde eles são

verdadeiramente úteis, permitindo, por exemplo, que todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico possam

usufruir de manuais escolares gratuitos.

I SÉRIE — NÚMERO 34 4 No ano de 2016 tudo correu mal à direita, que está, ainda hoje, visivelmente desnorteada. E está desnorteada porque, na verdade, não esperava que existisse hoje um Orçamento do Estado aprovado que, tal como o anterior, ajuda a melhorar a vida dos portugueses, em especial daqueles que mais foram afetados pela sua governação. Aplausos do PS. A oposição está desnorteada porque, depois de andarem vergados perante a Europa durante quatro anos, perceberam, como todos os portugueses também perceberam, que essa não só não é a melhor forma de defender os interesses do nosso País, como foram essas mesmas instâncias europeias, a quem o anterior Governo obedecia cegamente, que, rapidamente, impuseram a Portugal um processo de sanções por défice excessivo, que acabou por pôr a nu o verdadeiro fracasso que foi a governação PSD e CDS. Da mesma forma, talvez inspirados pelo Governo que apoiaram, que foi um verdadeiro campeão das previsões falhadas, a oposição passou todo o ano de 2016 a vaticinar o fracasso das previsões orçamentais feitas por este Governo. Mas a verdade é que este será o primeiro Governo, na história da democracia portuguesa, que vai conseguir ter um défice abaixo dos 3% e cumprir as metas orçamentais com que se havia comprometido, ao mesmo tempo que devolveu rendimentos, que são dos portugueses por direito, que devolveu direitos sociais e que devolveu dignidade ao nosso País! Aplausos do PS. Mesmo quando acharam por bem apelidar esta solução governativa de «geringonça», tentando com isso dar-lhe um sentido depreciativo, até aí as coisas correram mal à oposição, porque, hoje, para a maioria dos portugueses, geringonça significa esperança no Estado e no nosso futuro coletivo, significa o restabelecimento da paz social, da estabilidade e da tranquilidade na vida dos portugueses e uma nova esperança para os jovens do nosso País,… Aplausos do PS. … significa o fim do discurso de culpabilização, como se cada português tivesse que se penitenciar por, supostamente, ter vivido acima das suas possibilidades. Em 2016 acabou também, no nosso País, a lógica de dividir os portugueses, de colocar trabalhadores do setor privado contra trabalhadores do setor público ou jovens contra menos jovens. Uma sociedade digna deve contar com todos e só coesa pode estar à altura de enfrentar os desafios do futuro. Aplausos do PS. Em 2016, Portugal viu também diminuir os seus números do desemprego, uma autêntica chaga social que condena milhares de portugueses à exclusão e à desesperança. E esta diminuição reflete-se também no desemprego jovem, que teve no mês de novembro uma diminuição de 17% face ao mesmo mês de 2015, o mês em que o atual Governo tomou posse. Mas 2016 foi também um ano diferente para os jovens portugueses. Finalmente, Portugal passou a ter um Governo que aposta nas gerações mais jovens, que, em vez de lhes dizer que emigrem se em Portugal não estiverem bem, diz aos jovens portugueses que fiquem, porque Portugal quer contar com eles e o Estado estará ao seu lado e poderá ajudar a superar as dificuldades próprias de quem está em início de vida. No ano de 2016, também os jovens portugueses voltaram a sentir como prioridade a aposta do Governo na escola pública, universal, gratuita e de qualidade, o que se traduziu num reforço da dotação orçamental para todos os níveis de ensino, mas também para a ciência, para a tecnologia e para a cultura. O ano 2016 foi o ano em que se reverteram alguns contratos de associação que significavam, manifestamente, recursos públicos que estavam a ser mal utilizados, canalizando-os para onde eles são verdadeiramente úteis, permitindo, por exemplo, que todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico possam usufruir de manuais escolares gratuitos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

JOSÉ SILVANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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