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Sábado, 28 de janeiro de 2017 I Série — Número 44

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE27DEJANEIRODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 4

minutos. Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do

Regimento, teve lugar o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados Paulo Trigo Pereira (PS), Pedro Passos Coelho (PSD), Catarina Martins (BE), Assunção Cristas (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes) e André Silva (PAN).

Após o Presidente ter procedido à leitura do voto n.º 204/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do Prof. Mário Ruivo (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN), ao qual o Governo se associou, usaram da palavra os Deputados Pedro Soares (BE), na qualidade de Presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder local e Habitação, João Oliveira (PCP), Berta Cabral (PSD), Joaquim Barreto (PS), na

qualidade de Presidente da Comissão de Agricultura e Mar, Assunção Cristas (CDS-PP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes), tendo o voto sido aprovado.

Foram também lidos e aprovados os votos n.os 202/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Isidro Baldenegro (PAN) e 203/XIII (2.ª) — De pesar, assinalando o Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto (PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN).

No final da votação daqueles três votos, a Assembleia guardou 1 minuto de silêncio.

Foi ainda lido e aprovado o voto n.º 201/XIII (2.ª) — De saudação para manter as promessas às mulheres e às raparigas (PS, PSD, BE, CDS-PP, PCP e Os Verdes).

Foram aprovados, na generalidade, os projetos de lei n.os 305/XIII (2.ª) — Alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental (PSD),

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