13 DE OUTUBRO DE 2017
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tradicionais ou não, há uma nova geração, com mais qualificação e com mais mundo, o que explica esta maior
abertura para a incorporação de ciência e tecnologia.
Parece-nos, pois, consensual que a transferência de conhecimento entre a academia e a economia é uma
dimensão-alvo da política pública de desenvolvimento do País.
O PSD apresenta-nos hoje um conjunto de iniciativas que, por via das instituições de ensino superior, visam
criar incentivos a que, por um lado, haja maior permeabilidade entre instituições e empresas, seja através de
uma sabática em empresas, seja através do Programa de Doutoramento, também em empresas, e, por outro
lado, se fomente a capacidade de as instituições de ensino superior criarem valor com viabilidade económica,
através de um programa de prototipagem e da propriedade intelectual. Propõem ainda uma alteração à orgânica
da FCT para que esta realize a monitorização da transferência do conhecimento e do seu impacto.
No CDS, reconhecemos valor nestas propostas, que, no entanto, não esgotam os incentivos necessários,
designadamente quanto à política de valorização dos criadores do conhecimento, ou seja, os investigadores.
Além destas dimensões, preocupa-nos ainda a forma de melhorar a produtividade da economia em Portugal,
um tema sério que não tem sido abordado de forma consistente e que passa pela inovação de processos e de
meios produtivos e, portanto, pela relação entre universidades e empresas. Estaremos, pois, disponíveis para
trabalhar estes projetos em sede de especialidade.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a relação entre ciência e economia tem dois sentidos: quando somos
eficazes a transferir o conhecimento para a sociedade, aplicando novas descobertas, satisfazemos
necessidades reais e melhoramos a vida de todos. Mas essas necessidades reais, os problemas do dia-a-dia,
são também elas a matéria que alimenta a ciência, mesmo que não vejamos a sua utilidade direta.
Do ponto de vista da política pública, não nos interessa aqui jogar para os grandes números, aritméticos ou
políticos. Trata-se de trabalhar para os números certos: mais qualificação; mais doutorados, claro, mas com
perspetivas de empregabilidade no setor público ou no setor privado; programas de emprego científico, sim,
mas que não deixem de fora os investigadores e desperdicem o seu efeito multiplicador; estímulo da relação
entre universidades, completamente de acordo, mas sem esquecer que, em primeiro lugar e antes de tudo, é
preciso executar o financiamento em ciência.
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente: — Como não há inscrições para pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada
Ana Mesquita, do Grupo Parlamentar do PCP, para uma intervenção.
A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para o PCP, só uma política que
promova a ciência e o potencial de investigação, desenvolvimento e inovação pode contribuir para a elevação
das capacidades nacionais no plano das necessidades de desenvolvimento e de salvaguarda da soberania que
se colocam ao País.
A verdade é que os frutos do desenvolvimento tecnológico e da investigação são sempre objeto de uma
intensa cobiça por parte dos grandes grupos económicos que, se puderem aproveitar o que o esforço público
semeou, assim o farão.
Os avanços registados no plano da investigação científica em Portugal devem-se sobretudo ao empenho e
dedicação do trabalho e esforço público com que diariamente se constrói o sistema científico e tecnológico
nacional, num contexto em que o esforço privado se encontra distante, e bem distante, do que acontece noutros
países.
O pacote de medidas trazidas hoje pelo PSD, além de não apresentarem entre si alguma coerência, de serem
avulsas e até ignorarem importantes questões, como a necessidade de negociação com os trabalhadores ao
mexer nos estatutos da carreira docente do universitário e do politécnico, vêm na linha do que o Governo
PSD/CDS executou. Nada mais do que subordinar a produção científica e tecnológica às ditas necessidades de
mercado, tentando flexibilizar ferramentas para que a I&D nacional seja vantajosamente explorada pelas
grandes empresas.
Para o PCP, a solução não pode passar por pagar com o financiamento público o salário dos doutorados e
investigadores nas empresas privadas e atribuir benefícios fiscais a instituições privadas que declaram o