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4 DE NOVEMBRO DE 2017

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Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques.

Mais: estabelecemos, para 2018, o objetivo ambicioso de atingir os 2000 milhões de euros de pagamentos

de compensações por conta de investimento realizado pelas empresas.

Além do forte impulso quantitativo que os apoios do Portugal 2020 estão a dar ao investimento empresarial,

gostaria de sublinhar ainda quatro aspetos.

Primeiro, o Portugal 2020, na forma como o temos estado a executar, está a contribuir para transformar o

perfil de especialização da economia portuguesa. Uma boa parte dos apoios aprovados destina-se a

investimentos de alta ou média-alta tecnologia e intensidade tecnológica, aumentando o peso dos setores mais

avançados na economia nacional.

Segundo, o forte incremento que tem sido dado a projetos a realizar em co-promoção entre empresas e

entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, como universidades, politécnicos ou centros de

investigação. Estão já aprovados mais de 400 milhões de euros de investimento em co-promoção, o que

representa mais do dobro do aprovado no período homólogo do QREN (Quadro de Referência Estratégico

Nacional). A inovação na economia é um dos grandes desafios que o País enfrenta, pelo que a forte dinâmica

de colaboração e transferência de conhecimento que se está a estabelecer só nos pode satisfazer a todos.

O terceiro aspeto que gostaria de destacar é o contributo do Portugal 2020 para o incremento das

exportações. Verifica-se que, entre as empresas com projetos aprovados no Portugal 2020, praticamente duplica

a taxa daquelas que passam a exportadoras em virtude da execução desses projetos.

Quarto aspeto a destacar: a extensa lista de medidas de apoio à capitalização das empresas que consta

neste Orçamento sempre com o objetivo de reforçar a capacidade de investimento do tecido empresarial.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Com a conclusão deste debate e votação do Orçamento do Estado,

na generalidade, iniciar-se-á uma outra importante fase, a da discussão no Orçamento na especialidade. Este

é, por isso, o tempo do Parlamento a que o Governo já deu sinais de respeito inequívoco.

Mas, no momento em que debatemos opções decisivas para o próximo ano, quero afirmar que o País nos

atribuiu coletivamente a responsabilidade de preparar Portugal para os desafios do futuro.

Em setembro, iniciámos a discussão pública dos objetivos do País para a próxima década, realizando um

conjunto de audições com o Conselho Económico e Social, com a Concertação Social, com o Conselho Nacional

para a Economia Social, entre muitas outras entidades da sociedade civil, nomeadamente entidades ligadas ao

território, ao mar, ao conhecimento, à inovação ou à demografia.

Junto destas entidades procurámos auscultar o que a sociedade civil considera deverem ser os objetivos

para a próxima década, para o Portugal 2030. Com o mesmo objetivo, lançámos um site na internet — o

portugal2030.pt — para que todos possam contribuir com as suas reflexões.

Com este ciclo, inaugurámos a reflexão sobre a próxima década no nosso País. Uma década que deve ser

de convergência com os nossos parceiros europeus, para que o País, todo o País, do continente às regiões

autónomas, seja mais competitivo, socialmente mais justo, territorialmente mais coeso.

Aplausos do PS.

No encerramento deste debate na generalidade, quero aqui deixar expresso, em nome do Governo, que

consideramos que a reflexão sobre o Portugal 2030 é um assunto que respeita a todos e não deixaremos de o

discutir com as forças políticas e de trazer o tema a debate aqui, na Assembleia da República, para, em conjunto,

podermos construir os melhores consensos para definir as linhas estratégicas para o desenvolvimento do País

a longo prazo.

O nosso futuro coletivo, e também o dos nossos filhos, é demasiado importante para que alguém possa ficar

de fora nesta discussão.

Se podemos esperar que os partidos da direita votem contra um Orçamento do Estado do nosso Governo,

mesmo quando notoriamente ele é bom para o País, dificilmente os portugueses aceitariam que tal acontecesse

relativamente às grandes linhas estratégicas para a próxima década, bem após o atual ciclo político.

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