7 DE ABRIL DE 2018

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Nacional de Bailado ainda estão a ser ultimados e a necessária confiança continua à espera. E mais: sofreram

uma redução de 2 milhões e 400 mil euros no último Orçamento do Estado.

O CDS fez uma proposta para que fosse reposto este valor, que foi rejeitada pelas esquerdas unidas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Dizia o mesmo Programa de Governo que iriam redefinir as regras e

procedimentos de concessão de apoios. Tivemos um Secretário de Estado da Cultura que mudou o modelo de

apoio às artes, porque era obsoleto, e, por isso, fez um novo, atrasando em mais de um ano e meio o concurso.

Quando chegam os resultados, o Ministro da Cultura diz que está aberto para repensar o modelo, ou seja, o

novo modelo ficou obsoleto numa só semana!

Aplausos do CDS-PP.

Pretendia-se, neste Programa, uma estratégia a médio e longo prazo e este Governo fez três orçamentos

retificativos num mês no orçamento de um só discurso que chegou ano e meio depois do devido.

E quanto a uma articulação interdepartamental eficaz, tal como prometia o Programa de Governo, temos um

Ministro que não consegue explicar a situação específica dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado ao

Ministro da Segurança Social ou — maravilha da articulação! — um Secretário de Estado que desmente que o

Primeiro-Ministro tenha ficado surpreendido.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sobre o património, assumiam uma responsabilidade coletiva de o

preservar, conservar e divulgar, garantindo um acesso alargado à sua fruição. Mas chegaram as férias da

Páscoa e o acesso estava fechado — uma greve contra. E cito o sindicato: «O baixo rácio de pessoal para aquilo

de que os museus necessitam e a que o Governo, passados dois anos de entrada em funções, não deu

respostas».

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, passaram 862 dias, mais de metade da Legislatura, e este Governo

continua a criticar o anterior, dizendo que a direita só acordou agora para a cultura, como se este novo modelo

não fosse da sua exclusiva responsabilidade, como só por se ser de esquerda bastasse para apoiar a cultura,

como se não se sentissem enganados tantos os que acreditaram e não viram melhorias que agora, sem troica,

era o vosso dever produzir.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, está já a exceder o tempo atribuído à intervenção de abertura. O

excedente será, depois, descontado na fase do debate.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Aliás, sempre considerei que a melhor encenação da esquerda foi fazer a população acreditar que é preciso

ser de esquerda para ser intelectual e que só a esquerda é que se preocupa com a cultura. Mas agora caiu,

finalmente, a máscara.

Aplausos do CDS-PP.

Um Governo que prometia uma estratégia concertada de disseminação interna da cultura e que fez um

regulamento para valorizar a fruição artística enquanto instrumento de correção de assimetrias territoriais foi o

mesmo Governo que deixou sem apoio estruturas em várias capitais de distrito do interior.

Ontem, ficámos a saber pelo Primeiro-Ministro – mais uma vez o Ministro da pasta não resolveu esta

trapalhada — que o Governo recuou e vai, afinal, dar apoio a todas as estruturas.

Vem tarde. A solução chega quando é passada mais de metade da Legislatura e quando estão ultrapassados

todos os prazos do concurso, no meio da instabilidade que os senhores, e só os senhores, causaram.

É este o estado da arte: temos um Governo que recua e não avança.